DOMFO 22/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO III, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 15.040, DE 21 DE JUNHO DE 2021  
QUADRO CONSOLIDADO DO PARQUE ESCOLAR EXECUTADO POR MEIO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO  
DA SOCIEDADE CIVIL 
 
DISTRITO 
CENTRO DE ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL  
(ESP) 
CRECHE PARCEIRA (CRP) 
TOTAL 
I 
0 
9 
9 
II 
5 
9 
14 
III 
1 
21 
22 
IV 
1 
18 
19 
V 
0 
35 
35 
VI 
0 
17 
17 
TOTAL 
7 
109 
116 
 
ANEXO IV, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 15.040, DE 21 DE JUNHO DE 2021 
QUADRO CONSOLIDADO / PARQUE ESCOLAR  
 
DISTRITO 
ESCOLA  
MUNICIPAL DE 
TEMPO PARCIAL  
(EMTP) 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO 
 INTEGRAL 
(EMTI) 
ANEXO 
 ESCOLAR 
(ANE) 
CENTRO DE 
 ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL  
(ESP) 
CENTRO DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL  
(CEI) 
CRECHE 
PARCEIRA 
(CRP) 
TOTAL 
I 
43 
3 
0 
0 
23 
9 
78 
II 
31 
3 
0 
5 
25 
9 
73 
III 
49 
5 
0 
1 
23 
21 
99 
IV 
51 
6 
3 
1 
40 
18 
119 
V 
58 
9 
5 
0 
38 
35 
145 
VI 
45 
7 
1 
0 
34 
17 
104 
TOTAL 
277 
33 
9 
7 
183 
109 
618 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2485/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posteriores, e de 
acordo com o Processo nº P065935/2021; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício na Secretaria das Cidades, do servidor MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, matrícula 89.140-01, 
detentor do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com ônus 
para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, no período de 01.02.2021 a 30.06.2023. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de outubro de 2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2492/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 
02.08.2019, e o Processo nº P288910/2021; RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e 
artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 
– Suplemento de 02.01.1991, o candidato MIGUEL ARCANJO DE CASTRO, aprovado e classificado em 15º lugar, para exercer, em 
caráter efetivo, o cargo de Analista de Planejamento e Gestão, 240 horas mensais, na área de atuação Políticas Públicas – Economia, 
de acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar nº 186, de 19.12.2014, publicada no DOM de 19.12.2014, com lotação na 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 08 de outubro de 2021. O candidato foi aprovado em 
Concurso Público, regulamentado pelo Edital nº 30/2016, publicado no DOM de 22.04.2016, conforme resultado final constante no 
Edital nº 87/2016, publicado no DOM de 30.06.2016, homologado por meio do Ato nº 3818/2016, publicado no DOM de 30.06.2016, e 
convocado por meio do Edital de Convocação nº 0008/2021, publicado no DOM 23.09.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL