DOMFO 22/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA  
DEMÓCRITO DUMMAR-EI/EF -  
COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 5 
COORDENADOR  
PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
SOLANGE JUSTINO DA SILVA 
18/10/2021 
ESCOLA MUNICIPAL DOLORES 
 ALCÂNTARA-EI/EF -  
COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 3 
COORDENADOR  
PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MARÍLIA ROCHA DA SILVA 
20/10/2021 
CEI SAPIRANGA - ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA FERNANDA MARIA DE 
ALENCAR COLARES-EI/EF -  
COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 6 
COORDENADOR 
 PEDAGÓGICO  
EDUCAÇÃO INFANTIL 
DAS-1 
MIRIAN CAVALCANTE ALENCAR 
20/10/2021 
ESCOLA MUNICIPAL REITOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO-EI/EF -  
COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 5 
COORDENADOR  
PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
NILTON CESAR DOS SANTOS E 
SILVA 
18/10/2021 
CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 3 
SUPORTE DE  
ATIVIDADES TÉCNICAS 
DNI-1 
MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
BEZERRA 
01/10/2021 
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ATO 2516/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, BRENDA KELLY OLIVEIRA DOS ANJOS, do cargo em 
comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE LICENCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO, do(a) COORDENADORIA 
DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, 
a partir de 20/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0861/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, RICARDO GOMES DE CARVALHO, como Assistente Técnico (ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE 
PARCERIAS), remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0862/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 20/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0862/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
CARLOS EDUARDO BRAZ SENA 
20/10/2021 
COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES 
MEMBRO 
420,00 
LIDIANE VIANA DE SOUSA 
18/10/2021 
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