DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DENILSON GARCIA DE SENA
30018818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR  
(CFPCP/BM)
40
03/09/2018 a 14/09/2018
R$2.493,20
DANIEL OLIVEIRA LANDIM
13372314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRES-TRE(CFPCP/BM)
40
17/09/2018 a 28/09/2018
R$2.493,20
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRES-TRE(CFPCP/BM)
40
17/09/2018 a 28/09/2018
R$2.493,20
JEFFERSON CASTRO FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRES-TRE(CFPCP/BM)
40
17/09/2018 a 28/09/2018 R$996,80
FABIO XIMENES PLUTARCO
30032918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$62,33
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR  
(CFPCP/BM)
40
03/09/2018 a 14/09/2018
R$2.493,20
FRANCISCO ANTONIO 
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
30011015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$24,92
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR  
(CFPCP/BM)
40
03/09/2018 a 14/09/2018 R$996,80
SERGIO SOUSA DA SILVA FILHO
30011414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
SALVAMENTO EM ALTURA E 
TERRES-TRE(CFPCP/BM)
40
17/09/2018 a 28/09/2018
R$1.994,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 413
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.557,17
*** *** *** 
PORTARIA Nº1226/2018 -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 
INSPETOR DE 1ª CLASSE –2017, GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2018, conforme processo complementar nº 8410988/2018, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 
24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada 
no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.   ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1226/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE 1ª CLASSE 2017
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH
1268911X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$49,86
PLANEJAMENTO E TÉCNICAS 
OPERACIO-NAIS
15
01/03/2018 a 06/03/2018 R$747,90
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 747,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1227/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE SEXO-
LOGIA FORENSE E TÉCNICAS PERICIAIS COMPLEMENTARES, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO DE 2018, conforme processo 
nº 8635815/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 
280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013.   ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1227/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
CURSO DE SEXOLOGIA FORENSE E TÉCNICAS PERICIAIS COMPLEMENTARES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO
12416
COORDENADOR
MESTRE
R$87,26
CURSO DE SEXOLOGIA 
FORENSE E TÉCNICAS PERICIAIS 
COMPLEMENTARES... GRUPO - 1
10
14/09/2018 a 29/09/2018 R$872,60
VALDEANA LINARD SIRIO OLIVEIRA
30011317
MONITOR
MESTRE
R$87,26
CURSO DE SEXOLOGIA 
FORENSE E TÉCNICAS PERICIAIS 
COMPLEMENTARES... GRUPO - 1
10
14/09/2018 a 29/09/2018 R$872,60
ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA
182094689
PROFESSOR ESPECIALISTA
R$62,33
 SEXOLOGIA FORENSE E TÉCNICAS 
PERICIAIS COMPLEMENTARES
20
14/09/2018 a 29/09/2018
R$1.246,60
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.991,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1232/2018 – DG/AESP/CE -   O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – RESPONDENDO, 
no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do 
Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 83/2018 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução 
Normativa nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; 
RESOLVE matricular os 40 (quarenta) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta 
Portaria, no Curso – 1ª Capacitação sobre o Protocolo de Istambul: Aperfeiçoamento e Identificação, Documentação e Responsabilidade pela Prática de 
Tortura. CURSO – 1ª CAPACITAÇÃO SOBRE O PROTOCOLO DE ISTAMBUL: APERFEIÇOAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO 
E RESPONSABILIDADE PELA PRÁTICA DE TORTURA
Local: PEFOCE
Período: 13/06/2018 à 13/06/2018
ORD.
CPF
NOME
1
04039032381
ACÁSSIO PEREIRA
2
47257679304
ADRIANO ARAÚJO
3
54696992349
ALEX KARREL DE SOUSA ALBUQUERQUE
4
70229589391
ALEXSANDRA BRAGA F. DE OLIVEIRA
5
04323859325
ANA CLEIDE ALVES SILVA
6
43663303349
ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA
147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018