DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
O(A) DIRETOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO, matrícula 
30025911, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, a partir de 17 de Setembro de 2021. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO 
DO CEARA, Fortaleza, 14 de outubro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, DIOGO SIQUEIRA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 31 de agosto de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, PETTRA HANNYA CHAVES XAVIER, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de setembro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, VANESSA GABRIELA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional ESCOLA DE GESTAO PUBLICA 
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 07 de outubro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0006/2021-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR DIOGO SIQUEIRA DE ARAUJO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 31 de agosto de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0007/2021-EGPCE -  O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR PETTRA HANNYA CHAVES XAVIER, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de setembro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0010/2021-EGPCE -  O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.952 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR VANESSA GABRIELA DA SILVA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 07 de outubro de 2021. 
Priscilla Dias Marreiras 
DIRETOR
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de Outubro de 2021, da designação de MARIA CARMEN LEAO ALMEIDA VIEIRA, cons-
tante na Portaria Nº 494/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de Outubro de 2019, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 19 de outubro de 2021. 
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto 
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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