DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1443/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 2º Termo Aditivo nº 780/2021 ao Contrato nº 1443/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDE-
REÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2021 
o Contrato Nº1443/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as especificações e quantitativos 
previsto do Anexo I do Termo de Referência. Parágrafo primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 174.528,00 
(cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais). Parágrafo segundo: Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 24200424.10.302.631.200
94.03.33903400.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: 174.528,00 (cento e setenta e quatro mil, 
quinhentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 
06/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1446/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 761/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1446/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, 
sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2021, o Contrato nº1446/2019, cujo objeto 
é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE 
ÓBITOS DR ROCHA FURTADO – SVO. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 818.936,64 (oitocentos 
e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 818.936,64 (oitocentos e dezoito mil, novecentos 
e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Antônia Carla Alves Lima Cândido. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1454/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 2º Termo Aditivo nº 762/2021 ao Contrato nº 1454/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPE-
RATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAUDE; V - ENDEREÇO: Rua 
Monsenhor Otávio de Castro, nº 756 – Bairro de Fátima, Centro, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de 
dezembro de 2021, o Contrato nº1454/2019, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano para técnicos de enfermagem para o HEMOCE, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Primeiro: Ficam incluídas 
as dotações orçamentárias: 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.01.00.0.30 24200424.10.302.631.20094.03.33903400.2.91.00.1.30; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 
06/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº40/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
- ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e suas alterações, CONSIDERANDO 
autorização do Conselho de Coordenação Técnico-administrativo – CONTEC, conforma Ata da Reunião Ordinária, datada de 14 de outubro de 2021; 
RESOLVE: Art. 1º. Extinguir as PORTARIAS Nº01/2013, Nº11/2018 E Nº06/2019, referente a Comissão de Educação Permanente em Saúde – CEPES, 
conforme elementos trazidos no Processo nº 09697711/2021, devendo esta Portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).  ESCOLA 
DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS ROSDRIGUES - ESP/CE, em Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 17/2021
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade 
de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, para atender, quando convocados, as demandas do Programa InovaESP, realizado pela Assessoria 
de Desenvolvimento Institucional (ADINS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado 
final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 17/2021, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado 
e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 19 dias do mês de outubro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se. Publique-se.
Resultado Definitivo do Certame
EDITAL 17/2021 – BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – ADINS
Perfil I – Graduado – 40 h
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
526806074053
HANNA RAFAELA DE LIMA VIEIRA
10.00
2
143406074049
JÉSSICA VENANCIO DE MENDONÇA
8.88
3
170850074039
AMON ELPÍDIO DA SILVA
8.82
4
377330074052
LÍVIA DOS SANTOS OLIVEIRA
8.34
5
401260074042
LUIZ WANDERLEY LIMA FILHO
8.20
6
931110074074
ALINE GOMES LIMA
7.56
Perfil II – Especialista – 40 h
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
7
326956074056
EMANUELLE ALVES COSTA DE ALMEIDA
9.20
8
344530074037
VERONICA SILVA
9.00
9
036310074096
SÂMIA SOUSA DA SILVA
8.52
10
845450074058
ANTONIO EDSON RIBEIRO DE ALMADA
6.92