DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº240 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 012/2021/TP – OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Poço Escuro no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio
N° 21/2021, SOP - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços
da seguinte forma: Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas: 1. DH CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI; 2. APOLO
SERVIÇOS EIRELI; 3. MARTINS E CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 4. DOLMEN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 5. R E SOUSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 6. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 7. F.J DE MATOS NETO; 8. CWJ CONSTRUCOES, REFORMAS
E SERVICOS EIRELI; Foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: 1. F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI; 2. CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI; 3. PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; 4. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 5. APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 6. CONSTRUTORA SMART EIRELI; 7. R.A.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 8.
N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 9. ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA ME; 10. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; 11. MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Foi declarada VENCEDORA com o Menor Preço Global: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS
EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 406.167,02 (Quatrocentos e Seis Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Dois Centavos). Os motivos encontram-se
em ata complementar de julgamento. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 22 de Outubro de 2021. Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 013/2021/TP – OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca na via de acesso do distrito de Sucesso a localidade de Nova Roma no Município
de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 23/2021, SOP - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento
na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas: 1. MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; 2. APOLO SERVIÇOS EIRELI; 3. MARTINS E CARNEIRO CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 4. DOLMEN CONSTRUCOES
E SERVICOS EIRELI; 5. D&A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 6. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 7. LC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; 8. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 9. F.J DE MATOS NETO; 10. CWJ CONSTRUCOES, REFORMAS E
SERVICOS EIRELI. Foram declaradas CLASSIFICADAS as empresas: 1. F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI; 2. CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI; 3. PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; 4. R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 5. APLA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 6. CONSTRUTORA SMART EIRELI; 7. R.A.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
8. ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA ME; 9. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; 10. N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Foi declarada
VENCEDORA com o Menor Preço Global: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 868.844,24 (Oitocentos e
Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento. Fica
aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 22 de Outubro de 2021. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.21/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1008.01/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA FORNECEDORA: LABTECNICA
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA – ME, CNPJ Nº 03.183.450/0001-55; OBJETO: Registro de Preços para Seleção da Proposta Mais Vanta-
josa para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais laboratoriais e de análises clínicas, visando atender as necessidades do laboratório do Município de
Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1008.01/2021-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo Fornecedor
Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1008.01/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não
obriga o Município a firmar qualquer Contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto
desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condi-
ções. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01; 02; 03; 04; 05 E 06; Totalizando o VALOR de R$ 598.876,20 (Quinhentos e Noventa e Oito Mil
Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos), LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA – ME, CNPJ Nº 03.183.450/0001-55.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1008.01/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, impror-
rogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 21/10/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde
do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – CE - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021-TP-SEDUC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE torna público
resultado de julgamento das propostas de preços da Tomadas de Preços nº 11/2021-TP-SEDUC, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPOR-
TIVA NA ESCOLA LUIS GONZAGA LOPES NA LOCALIDADE DE CRUZ DAS ALMAS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS NOS VALORES A SEGUIR APRESENTADOS: 1) N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRE-
LI-ME, apresentou o valor global de R$ 489.131,94; 2) J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, apresentou o valor global de R$ 490.832,28; 3) COMPLETA
RAIMUNDO GOMES apresentou o valor global de R$ 498.679,85; 4) DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, apresentou o valor global
de R$ 499.876,81; 5) OPUS CONSTRUTORA LTDA, apresentou o valor global de R$ 501.786,10; 6) AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRE-
LI-ME, apresentou o valor global de R$ 501.786,10; 7) FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI-ME, apresentou o valor global de R$ 502.377,51 e 8) A G
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, apresentou o valor global de R$ 502.491,77. Assim, de acordo com os critérios estabelecidos na Tomada de
Preços, o vencedor foi à empresa N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME pelo menor preço apresentado. Fica a partir da
publicação deste aviso, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no fone (88)3652-2155. Guaraciaba do Norte - CE, 20 de outubro de 2021.Francisco
Falb Lira Lopes. Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 005.2021 – CP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e
que realizará no dia 24 de Novembro de 2021 às 09h00min, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do
Amarante/CE, a sessão pública, para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços para a referida licitação, sob o tipo menor preço
global, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de gestão
de documentação de informações e digitalização de documentos, incluindo, escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres,
indexação eletrônica, armazenamento em software de gerenciamento eletrônico (GED) 100% WEB, com utilização de cloud computing (armazenamento em
nuvem) e disponibilização de aplicativo (APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformas IOS e android, com acesso
aos dados vitalício, para atender diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo
do Amarante/CE, 21 de Outubro de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.013/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Darlan Alves Lucena, CPF: 948.800.183-68.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta,
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina
Silva Feijó e Darlan Alves Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se
e Cumpra-Se.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT
EXTRATO DE ADITIVO Nº 05/2021 AO CONTRATO Nº 25/2019 – CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO,
CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELE, CNPJ 08.617.414/0001-76. OBJETO: Prorrogação de
prazo. FUND. LEGAL: Art. 57, inc. II, Lei nº 8666/93. Fortaleza, 14/10/21. Vladyson da Silva Viana e Diego César Cândido Rodrigues.
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