DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.09.01/2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE 
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0507.12.361.0009.2.030 / 0507.12.362.0009.2.033 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 E 33.90.39.98 VALOR GLOBAL: R$  973.193,63 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CENTO 
E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) 
CONTRATO(S), ATE 20 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATADO: L E L DA SILVEIRA LOCACOES DE VEICULOS ASSINA(M) PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): LUCAS EMANUEL LOPES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO 
JAGUARIBE/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2021. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
JAGUARIBE – CE, 20 DE OUTUBRO DE 2021. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DO 
MUNICÍPIO, APÓS O EXAME DO PROCESSO, RESOLVE ADJUDICAR O OBJETO DA LICITAÇÃO NA FORMA ABAIXO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2021EDUC-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. CRITÉRIO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR 
ITEM. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO LOTE: 001 - LOTE I QUANTIDADE: 1,000 SITUAÇÃO: ADJUDICADO EM 24/08/2021 ÀS 11:35:41 
ADJUDICADO PARA: QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, PELO MENOR LANCE DE R$ 4.179.601,800 (QUATRO MILHÕES, 
CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). LOTE: 002 - LOTE II QUANTIDADE: 1,000 SITUAÇÃO: 
ADJUDICADO EM 24/08/2021 ÀS 11:36:47 ADJUDICADO PARA: QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRE LI, PELO MENOR LANCE 
DE R$ 1.283.495,400 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). *OBS: ITENS COM RECURSOS SERÃO ADJUDICADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE E CONSTARÃO NO TERMO DE 
JULGAMENTO. MOMBAÇA - CEARÁ, 24 DE AGOSTO DE 2021.  MARIA  HILDA DA SILVA FERREIRA - PREGOEIRA
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 03/2021 - Pregão Eletrônico 
n° 11.25.05.2021. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de insumos odontológicos para atender as necessidades do Centro de 
Especialidades Odontológicas. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas: FG Comercial de Produtos Hospitalares LTDA - EPP. CNPJ: 02.908.738/0001-87. 
Valor R$ 185.858,84 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). IS 8 International Supplies Imp. e 
Com. Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ Nº: 30.597.921/0001-44. R$ 56.475,48 (Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito 
Centavos). Miamimed Produtos Odontológicos LTDA. CNPJ Nº: 38.259.748/0001-86. Valor Global: R$ 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais). 
Mogi Medical Equipamentos Eireli - EPP. CNPJ Nº: 28.199.997/0001-70. Valor Global: R$ 836,00 (Oitocentos e Trinta e Seis Reais). MSB Comércio e 
Representação LTDA EPP. CNPJ Nº: 05.696.303/0001-04. Valor Global: R$ 39.676,66 (Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta 
e Seis Centavos). Paulo Jose Maia Esmeralso Sobreira Me. Cnpj Nº: 09.210.219/0001-90. Valor Global: R$ 148.713,84 (Cento E Quarenta E Oito Mil, 
Setecentos e Treze Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Promix Comercial Hospitalar LTDA - ME. CNPJ Nº: 19.659.691/0001-68. Valor Global: R$ 
24.698,84 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hoapitalares 
LTDA. CNPJ Nº: 05.675.713/0001-79. Valor Global: R$ 65.003,00 (Sessenta e Cinco Mil e Três Reais. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.
ce.gov.br/. Crato/CE, 17/06/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1810.04/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Asclepios Equipamentos Hospitalares EIRELI, 
CNPJ Nº 33.068.320/0001-32, Vencedora dos Lotes: Lote 14 - R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); Lote 16 - R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais); 
Lote 22 – R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); Lote 23 – R$ 267,98 (duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos); Lote 24 – 
R$ 1.000,00 (hum mil reais); Lote 25 - R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais); Lote 26 - R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); Lote 27 - R$ 
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão 
Eletrônico N° 1608.01/2021 – PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes, contendo equipamentos 
de informática, eletrônicos, impressoras, eletrodomésticos, industriais, climatização, mobiliários, áudio, parques, móveis hospitalares  e material hospitalar, 
destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretaria 
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Patrícia Bach – Repres. Legal da Empresa Asclepios Equipamentos Hospitalares EIRELI. Prefeitura 
de Fortim, 21 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois 
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-270921-TP01, referente à 
contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Vias da Sede do Município de Hidrolândia-Ceará, 
conforme Convênio n° 900424/2020 – Contrato de Repasse nº 1070814-71 do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, decidiu e julgou Habilitadas: 
VK Construções e Empreendimentos LTDA, DH Construções, Serviços e Locações EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA, Construtora Vipon EIRELI, 
R.A.S Construções e Serviços EIRELI, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI, 
Apolo Serviços EIRELI, Construtora Moraes EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI, Atualves Construções e Serviços EIRELI, Master Serviços e 
Construções EIRELI, AG Construções e Serviços EIRELI, P V R Caetano EIRELI, Construtora Morfeu LTDA , decidiu e julgou inabilitadas: Opus Construtora 
e Serviços EIRELI e North Empreendimentos e Serviços EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para 
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir 
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado 
nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 04/11/2021 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 21 de Outubro de 
2021. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1810.01/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA - 
EPP, CNPJ Nº 08.458.279/0001-63, Vencedora dos Lotes: Lote 01 - R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais); Lote 02 - R$ 104.000,00 (cento 
e quatro mil reais); Lote 03 - R$ 464.997,50 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Lote 05 - R$ 
367.996,00 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais); Lote 06 – R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais); Lote 07 
–  R$ 237.999,75 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); Lote 08 - R$ 138.200,00 (cento e trinta e oito 
mil e duzentos reais); Lote 09 - R$ 449.999,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Lote 12 - R$ 
119.907,00 (Cento e dezenove mil novecentos e sete reais); Lote 17 - R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais); Lote 18 - R$ 3.770,00 (três mil setecentos 
e setenta reais); Lote 19 - R$ 6.219,92 (seis mil duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos); Lote 28 - R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). 
Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1608.01/2021 – PMF/SRP/
PE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, impressoras, 
eletrodomésticos, industriais, climatização, mobiliários, áudio, parques, móveis hospitalares  e material hospitalar, destinados a atender as necessidades das 
unidades administrativas do Município de Fortim – CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto 
e Lazer. Leandro José Vieira Soares – Repres. Legal da Empresa Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA - EPP. Prefeitura de Fortim, 21 de Outubro 
de 2021.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cascavel – Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 2010.01/21-PP. Tipo: Pregão. Objeto: aquisição de 
material de consumo e material permanente destinado ao Poder Legislativo Municipal de Cascavel-Ce. Recebimento da habilitação e propostas: dia 09 
de novembro de 2021, às 08:30hs. Local da audiência: Sala da Comissão Permanente de Licitação na - Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459, Centro. 
Informações: fone (85) 3334-1141 - de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. 21 de outubro de 2021. Robério de Paula Evaristo - Presidente.

                            

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