DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE RETIFICAÇÃO – RESULTADO DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.07.29.01CP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal, 
após Análise de Recursos e Contrarrazão apresentados pelas empresas, resolve RETIFICAR o Resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência 
Pública acima, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações para os serviços especializados de locação de máquinas, 
equipamentos e veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de General 
Sampaio, ficando HABILITADAS as Empresas: D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 35.847.172/0001-80, LR SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: N° 26.287.364/0001-98, PRADA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: N° 17.741.6353/0001-
45, ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 17.874.427/0001-11, T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES, CNPJ: 
N° 28.149.744/0001-91, NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 21.454.797/0001-77, LINHA DO 
EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 32.490.833/0001-74, AL LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 33.019.842/0001-44, J.J. LOCAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 18.866.411/0001-20, ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 28.177.357/0001-
69, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO EIRELI, CNPJ: N° 09.423.269/0001-55, GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E 
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: N° 10.905.621/0001-78, PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 22.280.521/0001-82 
e a empresa DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: N° 21.454.797/0001-77. Ficando INABILITADAS as Empresas: KORP 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 19.688.634/0001-07, CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29, V 
& V EMPREENDIMENTOS, CNPJ: N° 27.499.707/0001-40, XM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: N° 06.974.198/0001-
90, M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30, CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS 
E CONDUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 39.420.606/0001-11, M.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 72.310.931/0001-05. Ficando a 
Abertura das Propostas no dia 26 de Outubro de 2021, às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no e-mail: pmgslicitacao@gmail.com. 
General Sampaio-CE, 21 de Outubro de 2021. Manoela Alves Felix – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. ORDENADOR DE DESPESAS DA 
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/
CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 0510.01/2021, cujo OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DE ESTUDOS 
TÉCNICOS E ANÁLISE DO EFETIVO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA PARA 
O MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS, TORRES E/ OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA 
FISCAL,  ENQUADRAMENTO LEGAL, ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CÁLCULO DOS ENCARGOS 
LEGAIS E APURAÇÃO TOTAL DE EVENTUAL DÉBITO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS E DEMAIS TAXAS DAS EMPRESAS DE 
TELEFONIA, ESCIFICAMENTE TLF (TAXA DA LICENÇA E FUNCIONAMENTO), TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) E ALVARÁ 
DE CONSTRUÇÃO ( HABITE-SE), EM BATURITÉ/CE. FAVORECIDO: TELES BARRETO ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, 
CNPJ nº 29.067.385/0001-96, com sede a Rua Euclides Gois, nº 1499, Atalaia, CEP: 49.035-310 - Aracaju/SE. VALOR: propõe-se a remuneração de 17% 
(dezessete por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente proporcionado ao município. Data da Ratificação: 05/11/2021. Ordenador de 
Despesas: Hébert Fernandes Félix. Baturité/CE, 05 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de 
Preços n° 2408.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO, juntamente com as empresas: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.894.103/0001-70, com o VALOR TOTAL 
REGISTRADO NO LOTE I: R$ 576.382,46 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos); KILIMPA 
COMÉRCIA E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06, com o VALORES TOTAIS 
REGISTRADOS NOS LOTE II: R$ 69.999,34 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos); LOTE III: R$ 
135.739,22 (cento e trinta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos); LOTE IV: R$ 480.792,36 (quatrocentos e oitenta 
mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos); LOTE V: R$ 123.322,60 (cento e vinte e três mil trezentos e vinte e dois reais e 
sessenta centavos) e LOTE VII: R$ 299.997,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); T 
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ nº 30.946.397/0001-03, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE 
VI: R$ 283.978,12 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos).  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2408.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 
23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2021. 
VIGÊNCIA: de 19/10/2021 à 19/10/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: C M DIAS DE SOUSA 
EIRELI, o Sr. Cícero Marcio Dias de Sousa (Sócio Administrador); KILIMPA COMÉRCIA E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 
ME, o Sr. José Juarez Soares Filho (Sócio Administrador) e T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, o Sr. Thiago Soares Rodrigues (Sócio 
Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26082102EDUC. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021EDUC-PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
E ENSINO MÉDIO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA 
DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S), ELEMENTO(S) DE DESPESA E FONTE(S) DE RECURSO(S) ABAIXO: PROGRAMA(S)/
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.361.0029.2.042 (MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA)/ 1003.12.362.0029.2.048 (MANUTENÇÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.98. FONTE DE RECURSOS: RECEITA 
DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DA EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.463.097,20 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS 
E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO RESULTANTE DA 
PRESENTE LICITAÇÃO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIS GONZAGA 
CORDULINO JUNIOR (TITULAR) DA EMPRESA QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA - CE, 26 DE AGOSTO DE 2021. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.09.01/2021 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE 
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0507.12.361.0009.2.030 / 0507.12.362.0009.2.033 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 E 33.90.39.98 VALOR GLOBAL: R$ 6.519.452,10 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZENOVE MIL 
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) 
CONTRATO(S), ATE 20 DE OUTUBRO DE 2022 CONTRATADO: G LOCACOES DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ASSINA(M) PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): DAVID DE SOUSA RODRIGUES ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO 
JAGUARIBE/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2021. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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