DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1810.05/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Distrimedica Comercio de Produtos Medicos 
e Odontologicos LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, Vencedora dos Lotes: Lote 15 - R$ 107.338,64 (cento e sete mil trezentos e trinta e oito reais e 
sessenta e quatro centavos); Lote 20 – R$ 45.332,70 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos); Lote 21 – R$ 3.429,92 (três mil 
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos); Lote 29 – R$ 2.956,80 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Prazo 
de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1608.01/2021 – PMF/SRP/PE. 
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, impressoras, 
eletrodomésticos, industriais, climatização, mobiliários, áudio, parques, móveis hospitalares e material hospitalar, destinados a atender as necessidades 
das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretaria Municipal de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer. Frederico Ernesto Nobre de Melo – Repres. Legal da Empresa Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA. 
Prefeitura de Fortim, 21 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do 
Município de Aurora-Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.09.08.01-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2021.09.08.01 – 
SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2021.09.08.01/2021-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as 
famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Aurora/Ce.  Junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, 
conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 09.01. 08 244 0010 2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais –Fonte de Rec. (1390000001) -  Outros Rec. 
À Assistência Social-FEAS. Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita - (1390000001) -  Outros Rec. À Assistência Social-FEAS . 
Contratado: YBP Comercial LTDA - ME - CNPJ Nº 26.970.227/0001-53. Valor Global: R$ 19.471,40 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e um reais e 
quarenta centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2021. Assina pelo Contratado: Yulle Batista Pinheiro 
- CPF nº. 071.225.833-76. Assina pela Contratante: Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício. Aurora-CE, 20 de outubro de 2021. Francisco Ramalho 
Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública Nº 2021.05.12.001 - CP, cujo objeto é: execução dos serviços de construção de uma escola de 12 
salas com quadra poliesportiva coberta Padrão FNDE no Bairro Cumaru, junto a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto(s) 
em anexo, parte integrante deste processo, que teve recurso interposto pela empresa: RVB consultoria e Engenharia, sendo o mesmo julgado procedente. 
Tendo em vista a reformulação do entendimento sobre o motivo que gerou a desclassificação da recorrente e em atendimento ao princípio da legalidade 
e igualdade dos licitantes, as empresas que tiveram suas propostas desclassificadas pela mesma motivação, ficam convocadas para apresentação de novas 
propostas corrigidas (sem majoração do valor global), no prazo de 24h (vinte e quatro) horas a partir da presente convocação, sob pena de desclassificação 
(prazo de encerramento de recebimento as 17h do dia 25/10/2021 – segunda-feira). local de recebimento: na sala da comissão permanente de licitações, 
localizada na Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus/CE. Dessa forma, consolida-se o resultado de julgamento das propostas: licitantes classificadas: 
SL Construções EIRELI; R Lessa Engenharia e Consultoria EIRELI –  Licitantes Desclassificadas: EVP Serviços e Construções EIRELI; Construtora 
Moura Neto; Millenium Construções e Empreendimentos; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI -ME; Contrutora Santa Beatriz LTDA-EPP; 
Construtora Moraes EIRELI- EPP; Riofe Serviços e Resoluções; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; Evo Construções -ME; LS Serviços de 
Construçoes EIRELI -ME; F Bringel Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI-EPP;  Licitantes Convocados para Apresentação 
de Novas Propostas: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; RVB Consultoria e Engenharia; Construtora Platô LTDA; Apla Comércio, 
Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME; Locax Locações e Serviços; Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME; Marfhys Construçoes e Serviços 
de Edificaçoes EIRELI; Cenpel- Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Seg-Norte Construçoes e Serviços EIRELI; Eletrocampo Serviços e 
Construções LTDA; Conjasf Construtora de Açudagem LTDA; CK Construtora e Serviços EIRELI; Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções; 
Construtora Astral Limitada; Dinâmica Empreendimentos; R. Meira Engenharia EIRELI; Construtora Beija-Flor LTDA; Átomo Constroções e Locaçoes 
EIRELI; Construtora Impacto; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI-ME. Pacajus-CE, 21 de outubro de 2021. Maria Girleinete Lopes – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.019/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Eleazar Menezes Araújo, CPF: 692.566.753-15. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Eleazar Menezes Araújo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.020/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Gilvan Leite Sampaio Landim, CPF: 
026.860.223-96. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
glauciane torres neves quental e José Gilvan Leite Sampaio Neto, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente 
da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.014/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Gastroenterologia e Endoscopia Dr 
Addson Lucena EIRELI - ME, CNPJ: 24.395.504/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública 
Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública 
Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da 
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Addson Matias de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton 
George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.017/2019 -SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica Santa Luzia LTDA - ME, CNPJ: 
06.741.425/0001-38. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glauciane Torres Neves Quental e Francisco Leite de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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