DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº240 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0036/2021 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0036/2021, cujo objeto é a aquisição de servidor para implantação do prontuário eletrônico
em todas as UBS do Município, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08/11/2021, às
09:00h; abertura das propostas no dia 08/11/2021, a partir das 09:01h às 09:59h e a fase de disputa de lances no dia 08/11/2021 a partir das 10:00h (horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 22 de outubro de 2021. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação e Adjudicação. Objeto: Concorrência nº 2021.1207-002/
SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE, torna
público a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Serviços Remanescentes de Conclusão de Centro de Educação Infantil –
CEI, do qual sagrou-se vencedora a empresa: Nascente Construções LTDA-EPP inscrito no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51, Valor Global de R$ 2.353.776,66
(dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e seis reis e sessenta e seis centavos), tendo o valor da mesma sido Homologado e
Adjudicado. Nada mais havendo a ser constado fica a mesma encerrada e decretada vencedora, para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim Nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através
do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 21 de Outubro de 2021. Maria de Fátima Holanda dos Santos Silva -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2021/010-
PE. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2021/010-PE, critério de julgamento menor preço por lote. Objeto: Registro de Preço visando futuras
e eventuais aquisições de materiais permanentes, permanente de informática, permanente médico-hospitalar e material de consumo de informática destinada
ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e à Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de interesse do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do Edital. Cadastramento das Cartas
Propostas: Início: 22 de Outubro de 2021 às 08h30min. Término: 09 de novembro de 2021 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 09 de
novembro de 2021 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 09 de novembro de 2021 às 09h10min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico
da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália
Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira. Quixadá-CE, 21 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Resolução nº 18. Aracati, 20 de Outubro de 2021. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR, Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade: Considerando a Seleção Pública vigente, organizada e regulamenta pelo Estado Ceará, por meio de
sua Secretaria de Saúde, por meio do Edital nº 27/2019; Considerando o Decreto Estadual nº 33.413/2019, em específico os Arts. 7º,§1º c/c Art. 8º, §2º da
referida legislação, o qual dispõe sobre a nomeação dos cargos obedecido a ordem de classificação do certame; Considerando a publicação do resultado final
e definitivo da Seleção oriunda do Edital 27/2019 pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; Considerando a Ordem Judicial do mandado de segurança
nº 0050468-83.2021.8.06.0035, em trâmite na 2ª Vara Cível de Aracati, o qual determinou a nomeação da impetrante no cargo de Diretora de Policlínica,
nos termos da Seleção Pública realizada e vigente; Resolve: I – Exonerar Silvana do Vale Cardoso, CPF nº 750.390.363-53 do cargo em Comissão Diretor
de Policlínica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), revogando-se as disposições em contrárias. Autue-se, registre-se,
publique-se. Raimundo Lacerda Filho - Presidente do CPSMAR.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Resolução nº 19. Aracati, 20 de Outubro de 2021. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR, Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade: Considerando a Seleção Pública vigente, organizada e regulamenta pelo Estado Ceará, por meio de
sua Secretaria de Saúde, por meio do Edital nº 27/2019; Considerando o Decreto Estadual nº 33.413/2019, em específico os Arts. 7º, §1º c/c Art. 8º, §2º da
referida legislação, o qual dispõe sobre a nomeação dos cargos obedecido a ordem de classificação do certame; Considerando a publicação do resultado final
e definitivo da Seleção oriunda do Edital 27/2019 pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; Considerando a Ordem Judicial do mandado de segurança
nº 0050468-83.2021.8.06.0035, em trâmite na 2ª Vara Cível de Aracati, o qual determinou a nomeação da impetrante no cargo de Diretora de Policlínica,
nos termos da Seleção Pública realizada e vigente; Resolve: I – Nomear Brena Jessica da Silva Damasceno, CPF nº 026.802.143-07, para exercer o cargo em
comissão Diretor de Policlínica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), com as atribuições e competências contidas pelo
Estatuto da Autarquia, revogando-se as disposições em contrárias. Autue-se, registre-se, publique-se. Raimundo Lacerda Filho - Presidente do CPSMAR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1810.03/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: JR Maia Neto Comercial - ME, CNPJ Nº
26.904.751/0001-26, Vencedora do Lote: Lote 10 - R$ 1.662.740,00 (hum milhão seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta reais). Prazo de
Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1608.01/2021 – PMF/SRP/PE.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, impressoras,
eletrodomésticos, industriais, climatização, mobiliários, áudio, parques, móveis hospitalares e material hospitalar, destinados a atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto
e Lazer. Jaime Rodrigues Maia Neto – Repres. Legal da Empresa JR Maia Neto Comercial - ME. Prefeitura de Fortim, 21 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1810.02/2021/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA
- EPP, CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, Vencedora dos Lotes: Lote 04 - R$ 295.996,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa seis reais); Lote
11 - R$ 56.152,00 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e dois reais); Lote 13 - R$ 432.290,00 (quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e noventa reais).
Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1608.01/2021 – PMF/SRP/
PE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais permanentes, contendo equipamentos de informática, eletrônicos, impressoras,
eletrodomésticos, industriais, climatização, mobiliários, áudio, parques, móveis hospitalares e material hospitalar, destinados a atender as necessidades
das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretaria Municipal de Educação, Juventude,
Desporto e Lazer. Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior – Repres. Legal da Empresa Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Prefeitura de Fortim,
21 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 01.10.01/2021, cujo objeto é a iluminação da
ciclovia utilizando luminárias solares no Município de Pereiro/CE, conforme anexo I, declarando: Habilitadas: 01. Castro e Brilhante Engenharia LTDA, 02.
Gurgel Azevedo e Teófilo Serviços de Engenharia LTDA, 03. B K L Construções LTDA, 04. CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI, 05. T. C. S.
da Silva Construções EIRELI, 06. A.I.L. Construtora LTDA - ME, 07. Vigor Construções e Serviços de Engenharia EIRELI, CNPJ Nº 38.042.705/0001-44,
Inabilitadas: 01. Seven Tech EIRELI, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Pereiro-CE, 21 de outubro de 2021 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT
EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 14/2020 – CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO,
CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CONTROLLER AUDITORIA COMTABIL S/S EPP, CNPJ 23.562.663/0001-03. OBJETO: Prorrogação
de prazo e Inclusão de rubrica. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 22/09/21. Vladyson da Silva Viana e Robinson de Passos de Castro e Silva.
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