DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº240 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Julgamento de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pedra Branca-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços
N° 005/2021/TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com e sem rejuntamento do acesso à orla do
Rio Patú no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas
(Anexo I e II), deste Edital, a saber, Propostas Desclassificadas: 01. FFJ Construtora LTDA, inscrita no CNPJ: 19.369.906/0001-06; 02. Fênix – Locações
e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.037.186/0001-03; 03. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.726.451/0001-
39; 04. Nicópolis Construcões, Locações e Serviços de Higienização LTDA, inscrita no CNPJ: 08.983.499/0001-06; 05. Lexon Serviços e Construtora
Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.191.777/0001-20; 06. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14;
07. T. C. S. da Silva Construções EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27; 08. Tomaz Construções - EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.236.949/0001-81;
09. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ: 21.181.254/0001-23; 10. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviço EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ: 17.690.855/0001-94; 11. Emilio Marcos Franco Alves - ME, inscrita no CNPJ: 05.927.186/0001-42; 12. Monte Sião Empreendmentos
EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.423.290/0001-55; 13. Andrade Empreendimentos, inscrita no CNPJ: 34.431.473/0001-65; 14. LS serviços de construções
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10; 15. Araguaia Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.113.297/0001-89; 16. Amaurilio Joelio
Leal de Almeida - ME, inscrita no CNPJ: 18.440.840/0001-30; 17. Medeiros Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75;
18. MS Obras e Serviços, inscrita no CNPJ: 41.356.135/0001-71; 19. ALL IN Engenharia e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.950.003/0001-00;
20. Freitas Serviços de Engenharia LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 26.743.365/0001-08; 21. Amaro Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: 32.914.187/0001-
25; 22. Aleb Construtora & Locação De Automoveis LTDA, inscrita no CNPJ: 32.220.748/0001-96; 23. Expresso Construções LTDA, inscrita no CNPJ:
36.232.522/0001-66; 24. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01; 25. Cleizinaldo S de Almeida Construções -
ME, inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97; 26. Apla Comercio Serviços Projetos e Construções EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42; 27.
ATL Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.302.210/0001-95; 28. Coembe – Construções e Empreendimentos Benício, inscrita no CNPJ:
41.065.067/0001-91; 29. Estrutural Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.238.571/0001-90; 30. Construtora Neves Nogueira LTDA-ME, inscrita no
CNPJ: 41.388.083/0001-15 E 31. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 26.592.136/0001-21. Empresas Classificadas: 01. Roma
Serviços LTDA – ME, CNPJ: 13.347.112/0001-65; 02. Sólida Engenharia CNPJ: 14.108.584/0001-28; 03. Construtora e Serviços JRS EIRELI, CNPJ:
38.042.979/0001-33; 04.H B Serviços de Construção EIRELI – ME, CNPJ: 21.106.785/0001-51; 05.F R Arcanjo Matos LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53
e Dinâmica Empreendimentos, CNPJ: 25.025.604/0001-13. A vencedora do certame foi a empresa Roma Serviços LTDA - ME, CNPJ: 13.347.112/0001-65,
cuja oferta se deu no valor global de R$ 1.837.987,77 (hum milhão, oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor da decisão encontra-se
registrado na ata julgamento, disponível nos endereços eletrônicos <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/> e <https://www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>
e, ainda, no setor de licitações sediado na Rua Furtunato Silva, s/n, centro, Pedra Branca-CE. Fica aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, inciso I
da Lei n° 8666/93. Pedra Branca, 20 de outubro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.016/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Andre Lacerda Landim, CPF: 223.338.603-59.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta,
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres
Neves Quental e Andre Lacerda Landim, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.014/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Gastroenterologia e Endoscopia Dr
Addson Lucena EIRELI - ME, CNPJ: 24.395.504/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública
Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública
Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Addson Matias de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton George
Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.012/2019 -SESA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Carolina Landim da Costa e Silva, CPF:
021.568.613-66. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto:
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Glaise Cristina Silva Feijó e Carolina Landim da Costa e Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.017/2019 -SESA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica Santa Luzia LTDA - ME, CNPJ:
06.741.425/0001-38. fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto:
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:
Glaise Cristina Silva Feijó e Francisco Leite de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/
PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.016/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Andre Lacerda Landim, CPF: 223.338.603-59.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta,
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina
Silva Feijó e Andre Lacerda Landim, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2210.01/2021 – Tipo: Menor Preço Por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro – Quixeré/CE, Tel. (88) 2172-1092, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2210.01/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços
na confecção de uniformes e aquisição de itens para a composição de fardamentos para as equipes da atenção básica, do Hospital, da Vigilância Sanitária e
Vigilância Em Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 08/11/2021 a partir das 07:00 horas AM.
O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 horas, no endereço acima
citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 22 de outubro de 2021. José Eucimar de Lima – Pregoeiro do Município.
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