DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Sec. de Assistência Social e 
Trabalho por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.27.01PE, tipo menor 
preço, para aquisição de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Assistência Social e 
Trabalho do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando 
o acolhimento das propostas no dia 25 de Outubro de 2021 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 09 de Novembro de 2021 às 10:00h. 
Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que 
lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 
356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.
br/. Trairi/CE 21 de Outubro de 2021. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº. 27.07.002/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: NICOLI FERRI REVOREDO, CPF: 368.750.848-
05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da Assinatura: 27/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Nicoli Ferri Revoredo, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 27.07.005/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Arnaldo Lucena Madeiro, CPF: 194.999.063-
04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da assinatura: 27/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Arnaldo Lucena Madeiro, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 27.07.001/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Nathalia Vellano Pinheiro Sampaio, CPF: 003.270.133-
03. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 27/07/2021. Da 
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Nathalia Vellano Pinheiro Sampaio, respectivamente contratante e contratada. 
Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 27.07.003/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ronaldo Lucena Miranda, CPF: 392.561.463-
04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes 
no termo de referência. Data da Assinatura: 27/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Ronaldo Lucena 
Miranda, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 27.07.004/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jessyca Alves Martins Araújo, CPF: 043.577.623-
16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da assinatura: 27/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Jessyca Alves Martins 
Araújo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.008/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Idelfonso Oliveira Chaves de Carvalho, CPF: 
514.901.533-49. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glaise Cristina Silva Feijó e Idelfonso Oliveira Chaves de Carvalho, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente 
da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.011/2019 -SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Weline Lucena Miranda Landim, CPF: 
914.079.313-34. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glaise Cristina Silva Feijó e Weline Lucena Miranda Landim, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.006/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica do Coração Isabel Almeida Sobral S/S, 
CNPJ: 27.158.249/0001-86. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. 
Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-
SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e Sebastião Gomes de Almeida, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo 
- Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu -  Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2110.01/2021, 
do tipo menor Preço, cujo objeto é a prestação de serviços em consultoria ao setor de recursos humanos junto a Secretaria de Administração da Prefeitura 
de São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 10 de Novembro de 2021, às 9:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua Rochael 
Moreira, s/n – Centro – São Luís do Curu – CE, 21 de Outubro de 2021. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.