DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.009/2019-SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Pablo Pita, CPF: 003.805.943-66. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Pablo Pita, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.010/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Bárbara Sampaio Landim, CPF: 041.778.593-38. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Bárbara Sampaio Landim, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e 
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.013/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Darlan Alves Lucena, CPF: 948.800.183-68. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Darlan Alves Lucena, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.010/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Bárbara Sampaio Landim, CPF: 041.778.593-38. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Bárbara Sampaio Landim, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.006/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica do Coração Isabel Almeida Sobral S/S, 
CNPJ: 27.158.249/0001-86. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. 
Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-
SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. 
Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Sebastião Gomes de Almeida, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo 
- Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.012/2019 -SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Carolina Landim da Costa e Silva, CPF: 
021.568.613-66. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glauciane Torres Neves Quental e Carolina Landim da Costa e Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente 
da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.011/2019 -SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Weline Lucena Landim Miranda, CPF: 
914.079.313-34. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glauciane Torres Neves Quental e Weline Lucena Miranda Landim, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente 
da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.002/2019-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Furtado dos Santos, CPF: 032.697.444-
04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Francisco Furtado dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.071/2021-PE - O Pregoeiro Oficial do Município de 
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 
08/11/2021, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Material 
Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Ubajara - CE, conforme Proposta nº 10158.494000/1200-01 do Ministério da 
Saúde. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-
CE: http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site: www.bll.org.br. Ubajara/CE, 21 de Outubro de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque 
- Pregoeiro.
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