DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.020/2019 - SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Gilvan Leite Sampaio Neto, CPF: 
026.860.223-96. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glaise Cristina Silva Feijó e José Gilvan Leite Sampaio Neto, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.07.002/2019-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Furtado dos Santos, CPF: 032.697.444-
04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Francisco Furtado dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se 
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.022/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Andreza Menezes Salviano, CPF: 024.695.713-
16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Andreza Menezes Salviano, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.003/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Caroline Alves Belem Morais, CPF: 039.737.933-
10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Caroline Alves Belem Morais, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se 
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.001/2019-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Isaac Ambrósio Tavares, CPF: 458.684.333-00. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Isaac Ambrósio Tavares, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e 
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.004/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Joaquim Josias de Carvalho Junior, CPF: 
024.761.054-22. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glaise Cristina Silva Feijó e Joaquim Josias de Carvalho Junior, respectivamente contratante e contratada. Ériton george sales bernardo - Presidente da 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato Do Contrato nº 65/2021 – Pregão Eletrônico 
17.01.10.2021– Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: MARIA DO SOCORRO L E 
SLVA EIRELI inscrita no CNPJ n° 41.403.056/0001-74. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação 
de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará nos periódicos Diário Oficial do Estado 
e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – 
CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência 
– Anexo I deste edital. Valor Global de R$ 199.616,00 (Cento e noventa e nove mil, seiscentos e dezesseis reais). Vigência: 19/10/2021 a 18/10/2022. 
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria do Socorro Lima e Silva. CRATO/CE, 21/10/2021
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 
01/2021 – Pregão Eletrônico nº 05.16.12.2020 – Contratada: MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.403.056/0001-74. 
Objeto: O presente termo de rescisão visa rescindir de forma amigável o contrato nº 01/2021 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para 
a prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará nos periódicos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, para 
atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações 
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 05.16.12.2020, com a finalidade de atender às necessidades 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamento Legal: 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Signatários: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela e Maria do Socorro Lima e Silva. Crato/CE, 21/10/2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021101801PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ ÀS 08 
HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NO SITE 
BLLCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, 
NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- 
JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07:30H ÀS 17:00H. JAGUARIBARA - CE, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA 
BEZERRA – PREGOEIRO
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