DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.003/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Caroline Alves Belem Morais, CPF: 039.737.933-
10. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Caroline Alves Belem Morais, respectivamente contratante e contratada. Ériton george sales bernardo - presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.001/2019-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Isaac Ambrósio Tavares, CPF: 458.684.333-00. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Isaac Ambrósio Tavares, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.004/2019 -SESA. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Joaquim Josias de Carvalho Junior, 
CPF: 024.761.054-22. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. 
Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-
SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Joaquim Josias de Carvalho Junior, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales 
Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo de Contrato Nº. 27.07.006/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cícero José Pereira de Quental, CPF: 003.090.753-
51. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da Assinatura: 27/07/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Cícero José Pereira de 
Quental, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.019/2019 - SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Eleazar Menezes Araújo, CPF: 692.566.753-15. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Eleazar Menezes Araújo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e 
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.022/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Andreza Menezes Salviano, CPF: 024.695.713-
16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. signatários: Glaise Cristina Silva 
Feijó e Andreza Menezes Salviano, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se 
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.018/2019 - SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jordão Leite Fernandes, CPF: 007.014.263-73. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glaise Cristina 
Silva Feijó e Jordão Leite Fernandes, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se 
e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.021/2019 -SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: LTL Serviços Médicos Especializados S/S LTDA, 
CNPJ: 19.652.377/0001-53. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. 
Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-
SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 15/07/2020. Da Vigência: 12 (doze) meses. 
Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e George Antônio Gondim Lucetti, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - 
Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO HAVER O PREGOEIRO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO 
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021EDUC-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, 
PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, VEM HOMOLOGAR O SUPRACITADO PROCESSO, PARA QUE PRODUZA 
OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, FICA O PROCESSO HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA  QUALITY TRANSPORTES E 
SERVIÇOS EIRELI,  INSCRITA NO CNPJ Nº 11.453.228/0001-53 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 06.637197-0, COM SEDE NA AVENIDA I, Nº 
57, SALA 511, CONJUNTO JEREISSATI I, MARACANAÚ, CEARÁ, CEP: 61.900-410, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.463.097,20 (CINCO 
MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). MOMBAÇA, 24/08/2021. 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
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