DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 007/2021/PE – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento, que 
as participantes da Licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2021/PE com o seguinte OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Veículo 
Pesado para fomentar a agricultura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos no Município de Iracema-CE, conforme 
especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência), fica DECLARADO FRACASSADO o procedimento licitatório, 
tendo por fundamento que todas as empresas participantes do certame, foram consideradas INABILITADAS e mesmo após o prazo aberto conforme art.48,  
§ 3º da Lei 8666/93, não apresentaram a documentação relativo a HABILITAÇÃO em conformidade com o Edital de licitação do Pregão em epígrafe. 
Iracema-CE, 21 de Outubro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
 Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços) - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas 
de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.07.19.3, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - EDRO 
ENGENHARIA LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 3.244.393,80 (três milhões duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e 
três reais e oitenta centavos). Por sua vez a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA teve a sua proposta de preços desclassificada por ter ofertado 
preços superiores ao orçamento constante no anexo I do edital convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu 
Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/
CE, 07 de outubro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE RESCISÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2021 – 
A Prefeitura Municipal de Moraújo comunica a empresa FT PRADO LÚCIO, inscrita no CNPJ Nº 13.859.786/0001-49, a intenção de RESCINDIR O 
CONTRATO derivado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2021. Facultando desde já a possibilidade de se manifestar a respeito, 
no Prazo Máximo de 05 (Cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “e”, c/c § 1°, da Lei N°. 8.666/93, a contar da data de publicação deste 
ato administrativo em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aludidos no art. 78, parágrafo único, da Lei 8.666/93, tudo para 
análise e decisão definitiva. Moraújo-CE, 22 de Outubro de 2021. Manoel Simplicio do Nascimento Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2409.01/2021-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2409.01/2021-SRP, 
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente, componentes, 
peças e suprimentos de informática para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Novembro de 2021, às 08h55min 
(Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11 de Novembro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 
11 de Novembro de 2021 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.
com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 21 de Outubro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.10.2021 
– OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de 
manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial), dos prédios e equipamentos públicos vinculados as 
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado com orçamento baseado na 
Tabela SEINFRA vigente (com desoneração) e/ou SINAPI vigente (com desoneração). O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Russas-CE comunica que na página inicial do Edital, ONDE SE LÊ: “1.2- O valor estimado para gasto da presente licitação será de R$ 3.460.000,00 (Três 
Milhões, Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), referente ao somatório de todas as secretarias participantes”, LEIA-SE: “1.2- O valor estimado para gasto da 
presente licitação será de R$ 4.260.000,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta Mil Reais), referente ao somatório de todas as secretarias participantes”, 
de acordo com as publicações do Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, Jornal de Circulação, anexas aos autos e, ainda, no Portal de 
Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2021.09.28.01 – A Comissão de Pregão torna público que referente ao Pregão Eletrônico N° 2021.09.28.01, cujo OBJETO: Aquisição de livros didáticos 
destinados aos alunos e professores da Rede de Ensino Infantil - 03, 04 e 05 anos, acondicionados em kits personalizados e livros para acervo bibliográfico 
destinado a atender o projeto biblioteca na escola junto a Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, ficando REMARCADO para as datas 
que seguem: para o Encerramento do Cadastramento de Propostas dia 10 de Novembro de 2021, às 09h, para Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 
2021, às 09h30min. Inicio da Etapa de Lances: 10 de Novembro de 2021, às 14h. Maiores informações junto a Comissão de Licitação pelo Telefone: (85) 
3357.1088. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 005/2021-CP. A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de novembro de 2021 às 10h, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando Licitação, na 
modalidade Concorrência Pública nº 005/2021-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca 
na Sede do Distrito de Esperança, Zona Rural do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e 
Composições, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2021.10.18.01-DIVERSAS. Tipo: Menor Preço. Data 
e Local de recebimento dos envelopes: 24 de novembro de 2021, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel 
Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria em gestão estratégica, 
compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias contínuas, bem como a orientação aos agentes 
públicos quanto a gestão de ativos, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 
08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 16h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 
21 de outubro de 2021. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital 
Nº 2021.10.21.59.PE.FME. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos Alunos Universitários junto a 
Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales – CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) 
Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra citados, com 
seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 22 de outubro de 2021 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 09 de novembro de 2021 às 
08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 09 de novembro de 2021 às 09:00h, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Travessa Vicente Alexandre de Alencar (1º Andar), s/nº 
Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.
com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 21 de outubro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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