DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº240 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 08.006/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 22 de
outubro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.006/2021, tipo menor preço
por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho telefônico móvel com o objetivo de atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá
no dia 11 de novembro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 11 de novembro de
2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do
Julgamento da Habilitação do Chamamento Público Nº 2021.09.16.001 - Credenciamento de empresas para realização de exames laboratoriais, destinados
à atender as necessidades de funcionamento de manutenção das atividades de atenção ambulatorial e hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Trairi-CE. Habilitadas: 01- Laboratorio de Analise Clinicas Meireles & Aguiar LTDA; 02- Slim Serviços de Gestão de Saude Medica, Enfermagem,
Nutrição, Odontologia ,Terapia e Psicologia LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei de Licitações. Caso não tenha interposição de recursos fica marcada a abertura das propostas para o dia 03 de novembro às 14:00hs. Maiores informações,
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 20 de outubro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2021.10.20.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis, equipamentos, computadores e impressoras destinados ao atendimento
das necessidades do Programa Qualifar-SUS em atendimento a Portaria n° 1.214/2012, com o intuito de equipar a CAF e as Unidades Básicas de Saúde,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 08 de novembro de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das
propostas: 25 de outubro de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 20 de outubro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.07.007 TP.
Objeto: contratação de empresa para requalificação do acesso e urbanização da Av. Euclides Ferreira Gomes no Município de Itaitinga/CE, conforme Projeto
Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: BWS Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.079.526/0001-09, com o valor global de R$
1.450.686,40 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais quarenta centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos.
Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada. José Inácio Silva Parente – Ordenador de Despesa - Secretaria de
Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 21 de Outubro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro - Presidente Comissão de Licitação
– CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA
PÚBLICA Nº 03/2021-CPC-SEPLAF - Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: Edital de
Chamada Pública Nº 03/2021-CPC-SEPLAF – Objeto: Credenciamento de Cartórios para prestação de serviços notariais e de registro extrajudiciais, a fim
de realizar atos cartorários em geral (autenticação, reconhecimento de firma, certidões e outros), em conformidade com a tabela de emolumentos extrajudi-
ciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, vigente para o ano de 2021, junto as Secretarias Municipais de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso
ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Monsenhor Furtado,nº55,Centro – www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; www.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Os interessados poderão
efetuar a inscrição até o dia 31 de dezembro de 2021 – Horário: 08:00hs e 14:00hs.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 10/2021-TP-SEINFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE torna público resultado de julgamento
das propostas de preços da Tomadas de Preços nº 10/2021-TP-SEINFRA, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS NO(S) VALORES A SEGUIR APRESENTADOS: 1) J
M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, apresentou o valor global de R$ 1.546.056,11; 2) AVILA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, apresentou
o valor de R$ 1.573.391,34 e JC AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES apresentou o valor global de R$ 1.566.672,08. Assim, de acordo com os
critérios estabelecidos na Tomada de Preços, o vencedor foi à empresa J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI pelo menor preço apresentado. Fica a partir
da publicação deste aviso, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/ ou no fone (88)3652-2155. Guaraciaba do Norte - CE, 18 de outubro de 2021.
Francisco Falb Lira Lopes Presidente da Comissão de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – CE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 26/2021-PE-SEDUC - Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos Federal nº. 10.024/2019,
o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 26/2021-PE-
SEDUC cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - LIVRO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, COMPREENDENDO O CONTEXTO
HISTÓRICO E AS CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e
abertura das propostas: 08 de novembro de 2021 às 14:00:00h, com disputas as 15:30:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº
55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22 de outubro de 2021.
Francisco Falb Lira Lopes. Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 0809.01/2021
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de
Preços nº 0809.01/2021. Empresa com proposta Desclassificada: não houve. Empresas com propostas Classificadas: ANTONIA C S VASCONCELOS
– ME e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. VENCEDOR: ANTONIA C S VASCONCELOS - ME, no valor global de R$
298.714,35 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 20 de outubro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00.001/2021-CP – Declaro REVOGADA a Concorrência Pública derivada do Processo Licitatório Nº 00.001/2021-
CP, que tem por OBJETO a Seleção de Empresa para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de prédios públicos, pavimentação asfáltica e em Pedra Tosca, por demanda de diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE,
a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a Tabela de Custos Versão 026.1, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/
CE) - tabela sintética com desoneração acrescida com BDI de 23,98% (vinte e três virgula noventa e oito por cento), com base no caput do art. 49 da Lei Nº
8.666/93, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do Processo Licitatório Revogado. Monsenhor Tabosa-
CE, 21 de Outubro de 2021. Geovana de Mouras Torres – Secretária de Obras.
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