DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº240  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 06.005/2021-
CP. O Presidente da comissão central de licitação e pregões do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, 
no próximo dia 07 de dezembro de 2021 às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua 
Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Técnica e preço, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA GESTÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA (IP), CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José 
Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 21 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-TP – 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização 
viária em diversas Ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ sob o Nº 26.431.054/0001-03; 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.705.224,18 (Um Milhão, Setecentos e Cinco Mil, Duzentos e Vinte 
e Quatro Reais e Dezoito Centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (Trezentos e Sessenta) dias. ORIGEM DO RECURSO: Convênio Nº PT 1066941-
02/SICONV 895184. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.066 – Construção, Reforma, Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalação; SUBELEMENTO DE DESPESA – 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Júlio César Maia Farias. Russas-CE, 20 de Outubro de 2021. 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.22.001-SEINFRA 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2021.10.22.001-SEINFRA, cujo Objeto é a Prestação dos serviços técnicos de manutenção 
e ampliação da iluminação pública em diversas localidades do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo., 
que realizar-se-á no dia 08 de Novembro 2021, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 22 de Outubro de 2021. João Paulo Cardoso Silva 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021/TP – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Novembro de 2021, 
às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço, Nº 006/2021/TP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento 
das Ruas Antônia Magalhães Diógenes, sem denominação, José Freitas de Souza, Diamantina Soares da Costa e Travessa Delta Holanda, local: Vila 
Ema e Sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações 
Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. JUSTIFICATIVA: Melhoria da mobilidade urbana. Estima-se no Valor de R$ 194.922,65. O qual encontra-se 
na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 21 de 
Outubro de 2021. Karizia Luzia Costa Serpa Moraes – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 
003/2021/SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 003/2021/SRP originária do 
Processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.26.001T, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando 
futuras e eventuais aquisições de material permanente destinados a suprir as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Órgão 
Gerenciador: Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE. Empresa: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional LTDA (lote 04 no valor total de 
R$ 142.032,99). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Eusébio, 21 de Outubro de 2021. Manoel Ferreira Ramos Filho - Secretário 
Adjunto da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 076/2021-PP-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de novembro de 2021 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, 
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial 
Nº 076/2021-PP-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios 
automotivos junto aos veículos da Secretaria da Assistência Social do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 077/2021-PP-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de novembro de 2021 às 11h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé, 
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial 
Nº 077/2021-PP-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de locação de espaço e 
fornecimento de lanches e quentinhas, para atender a demanda de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé-CE, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min 
às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2021-TP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú, toma público para conhecimento dos 
interessados que a sessão marcada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços prevista para o dia 04 de novembro de 2021, às 
08:00h fica ADIADA para o dia 09 de novembro de 2021, às 08:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do 
Projeto de Serviço de Terraplanagem e Drenagem para Contenção do Talude e Bermas do Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. Banabuiú/CE, 21 de outubro de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – 
Presidente da Comissão de Licitação do Município.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
- TOMADA DE PREÇOS no 2021.08.27.051-TP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praças no Município de 
Chorozinho-Ce. Resultado: Todas as propostas foram Desclassificadas, sendo: 1) Sousa & Lima Construções Eireli, C.N.P.J nº 14.866.221/0001-51, por 
descumprir os itens 5.2.1;5.2.2 e 5.2.5 do Edital e 2) Eletrocampo Serviços e Construção Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.1; 
5.2.2 e 5.2.5 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação, considerando a desclassificação de todas as propostas das empresas habilitadas, resolve, 
com fulcro no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, conceder prazo de 08 (OITO) dias úteis para apresentação de novas propostas de preços. Fica marcado o 
recebimento e abertura de novas propostas de preços das empresas Sousa & Lima Construções Eireli e Eletrocampo Serviços e Construção Ltda, para o dia 
04 de Novembro de 2021, às 09:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão 
- Chorozinho-CE. Informações (85) 3319.1163 ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho-CE, 21 de Outubro de 2021. Maria de Lourdes Gomes da Silva 
Amâncio – Presidente da CPL.
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