DOE 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº240 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P169563/2021, EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 903113) – Central de Licitações. Data de Abertura: 10/11/2021, às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos médicos hospitalares que serão destinados ao uso das unidades
de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Outubro de 2021.
A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços N° 2021.08.17.01-TP. A Comissão de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados a APRESENTAÇÃO DE RECURSO na licitação Tomada de Preços N° 2021.08.17.01-TP em
face do julgamento relativo a fase de habilitação desta Comissão, conforme alegações acostadas aos autos do presente processo. Portanto fica aberto o prazo
para apresentação de contrarrazões/Impugnações. Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para a Sede da Prefeitura Situada à Praça
7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00h 12:00h. Palmácia - CE, 21 de outubro de 2021. Deidison Ferreira da Silva - Membro da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 05 de Novembro de 2021, 09:00hs,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2110.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material
esportivo, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das
Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 21 de Outubro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.28.01. Cujo objeto é a
contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma e ampliação da EMEB - Cícero Clementino de
Medeiros, Sítio Jussara, Município de São Benedito-CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento
dos interessados, que a Licitação supracitada, com sessão marcada para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, para o dia 22/10/2021 às 15:00
hs, fica Adiada para o dia 25/10/2021 às 15 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São
Benedito/CE. São Benedito/CE, 21 de outubro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Resolução nº 16. Aracati, 20 de Outubro de 2021. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR, Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade: Considerando a Assembleia Extraordinária do CPSMAR, ocorrida no dia 18 de Outubro de 2021, a
qual exonerou procurador autárquico para a entidade; Resolve: I – Exonerar José Silvio França Azevedo, CPF nº 049.294.973-53 do cargo em comissão
Procurador Autárquico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), revogando-se as disposições em contrárias. Autue-se,
registre-se, publique-se. Raimundo Lacerda Filho - Presidente do CPSMAR.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR - Resolução nº 17. Aracati, 20 de Outubro de 2021. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR, Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade: Considerando a Assembleia Extraordinária do CPSMAR, ocorrida no dia 18 de Outubro de 2021, a
qual nomeou procuradora autárquica para a entidade; Resolve: I – Nomear Thaís de Oliveira Nogueira, CPF nº 017.089.753-22, para exercer o cargo em
Comissão Procurador Autárquico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), com as atribuições e competências contidas pelo
Estatuto da Autarquia, revogando-se as disposições em contrárias. Autue-se, registre-se, publique-se. Raimundo Lacerda Filho - Presidente do CPSMAR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 05 de novembro de
2021 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1910.01/2021 no Portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto
é a aquisição de 02 (dois) veículos novos adaptados para ambulância destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Senador Carlos Jeressati,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – Ce. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também
nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua
Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 21 de outubro de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Secretaria de Obras, Transportes e
Serviços Públicos, comunicam a Intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 1810.01/2021 na Modalidade Tomada de Preços nº 1810.01/2021TP,
destinada a contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de estradas vicinais que ligam a CE-321 A Campestre e Pirituba, Campestre/
Vila Formosa e Buíra a Cachoeirinha. Motivo: devido a não publicação do certame na Imprensa Nacional (Art. 21, I da Lei nº 8.666/93). Fundamentação
Legal: Art. 49 e § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido o contraditório com base no Art. 49, § 3º c/c art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93.
Antonio Egberto Rodrigues – Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Graça - Ce, em 21 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Prosseguimento de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal
de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de outubro de 2021, fará realizar prosseguimento da licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 00.003/2021-TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de reforma do prédio da
Câmara Municipal de Canindé/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal
de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, sendo realizada nesta data a abertura dos envelopes contendo as propostas de
preços das empresas habilitadas. Canindé/CE, 21/10/2021. Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. No Extrato de Contrato referente ao Processo Administrativo de Adesão nº
00.001/2021-ARP, cujo objeto é: contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas
secretarias do município de Quixadá/Ce., publicado no DOU, dia: 07 de outubro de 2021, Seção 03, página 233, ONDE LÊ-SE: “nº 00.001/2021–04SEAD
- Valor Global: R$ 103.914,24...”. LEIA-SE: “nº 00.001/2021–04SEAD - Valor Global: R$ 104.634,24...”; ONDE LÊ-SE: “nº 00.001/2021–26STCS
- Valor Global: R$ 15.627,36...’’. LEIA-SE: “nº 00.001/2021–26STCS - Valor Global: 17.823,36...”. Mirlla Maria Saldanha Lima, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à
fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2021.10.01.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada -
SB Assessoria e Serviços EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora - SB Assessoria e Serviços EIRELI, com proposta
totalizando o valor global estimado de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel.
Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 21 de outubro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADENDO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMF-201002/
PP01 – O Pregoeiro do Município de Frecheirinha faz publicar um ADENDO no Aviso de Licitação do Pregão Presencial de Nº PMF-201002/PP01.
ONDE SE LÊ: Pregão Presencial [...] Contratação de empresa para prestação dos serviços em publicações de matérias [...]. ACRESCENTA-SE: Pregão
Presencial SRP [...] Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços em publicações de matérias
[...]. Benedito L. Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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