DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1185/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Nº
NOME
01
MARCELA GUIMARÃES ALVES CPF: 093.297.263-21
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PORTARIA Nº1278/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07803263/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, 
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que 
o servidor JOSÉ FURTADO PINTO, ocupante do cargo de GEÓLOGO, Grupo Ocupacional ANS, matrícula nº 009785-1-5, lotado nesta Autarquia faz 
jus à LICENÇA ESPECIAL, de 10 (DEZ) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 18/08/2021 a 27/08/2021. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1279/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09800296/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
LIDUINO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ESTRADAS, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº 007332-1-0, lotado 
nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 12 (DOZE) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
08/09/2021 a 17/09/2021 e 23/09/2021 a 24/09/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1280/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09409392/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
LIDUINO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ESTRADAS, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº 007332-1-0, lotado 
nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 04 (quatro) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
28/09/2021 a 01/10/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1281/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09029719/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, 
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o 
servidor JOSÉ FURTADO PINTO, ocupante do cargo de GEÓLOGO, Grupo Ocupacional ANS, matrícula nº 009785-1-5, lotado nesta Autarquia faz jus 
à LICENÇA ESPECIAL, de 12 (DOZE) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 20/09/2021 a 01/10/2021. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1282/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 10111130/2021 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
ROBERTO XAVIER DE LIMA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 010130-1-7, lotado nesta 
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 (trinta) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 01/11/2021 
a 30/11/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU; V - ENDEREÇO: RUA 21 DE ABRIL 772 TERREO / SEDE / IGUATU / CE / 63500-000; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº 09433811/2021, parte 
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência por 12 
(doze) meses do Contrato nº 053/2017, passando seu término previsto para o dia 30/11/2022, cujo o objeto são os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 9º DISTRITO OPERACIONAL E AEROPORTO REGIONAL LOCALIZADOS NO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.525,76 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco e setenta e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 30/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 15/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO ALDEMIR ALVES AMORIM - REPRESENTANTE DA CONTRATADA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – LIMOEIRO DO NORTE; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, 
CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – LIMOEIRO DO NORTE, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº 38.043.660/0001-22; V - ENDEREÇO: Rua Doutora Socorro Azevedo n.º 140 - Sala 302 - Bairro Eng.º Luciano Cavalcante - Fortaleza - Ce - CEP: 
60810-400; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57. §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 08347962/2021, parte integrante do referido Termo independente de transcrição; 
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 036/2020, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 22/08/2022, cujo objeto é SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E 
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA 
DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 4); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.757.430,51 (Sete milhões, setecentos e cinquenta e 
sete mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 18 de 
outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP); PAULO LUNA DE CARVALHO 
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), EDUARDO AGUIAR BENEVIDES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO)e ELAINE CRISTINA COSTA 
E SILVA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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