DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0142/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA. OBJETO: aquisição de 
reagentes para laboratório (itens 4, 5, 9, 14, 19 e 20). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210094 - Contrato 142/2021- DJU-Cagece - 
Processo nº 0954.000197.2020-99-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 88.814,00 (oitenta e oito mil 
e oitocentos e quatorze reais) pagos em aturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINA-
TURA: 6 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no exercício da Presidência; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Antônio Alves Aguiar, Representante da Contratada.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0144/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS 
LTDA - ME. OBJETO: aquisição de reagentes para laboratório (itens 07, 12, 15, 16, 22, 23 e 27). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20210094 - Contrato 0144/2021 - Processo nº 0954.000197.2020-99-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 35.659,35 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor 
de Operações no Exercício da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luiz Antônio de Faria, Representante 
da Contratada.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0146/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP. 
OBJETO: aquisição de reagentes para laboratório (item 10). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210094 - Contrato 146/2021-DJU-Ca-
gece - Processo nº 0954.000197.2020-99-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.999,97 (quatorze 
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no Exer-
cício da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luciana Valente Dornelles, Representante da Contratada.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO KL-CSL, constituído pelas empresas 
KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A - líder do consórcio e CSL – CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA. OBJETO: Serviços de 
Engenharia Consultiva para Execução de Apoio à Supervisão, Fiscalização e Revisão/Análise/Adequação de Projetos referentes à Execução das Obras do 
SES do Bairro Meireles, Estação Elevatória Reversora-SD-8, Barrilete Alves Teixeira e SES do Parque Ecológico, em Fortaleza/Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20210016 – CAGECE - Contrato n° 147/2021 - Processo nº 0941.000032/2021-56-Cagece FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 41 (quarenta e um) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.940.000,00 (Sete milhões e novecentos e quarenta mil reais) pagos em serviços efetiva-
mente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios e OUTRAS FONTES – BNB-02. DATA DA ASSINATURA: 7 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no exercício da Presidência; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia da 
Cagece e José Célio Araújo de Oliveira Junior, Representante do Consórcio.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 232, 13 de outubro de 2021, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0139/2021. Onde se lê: SIGNATÁ-
RIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no exercício da Presidência; Ana Edilsa Carneiro Moreira, Gerente de Consultoria Jurídica 
e Federico Jorge Lagreca, Representante do Consórcio Leia-se: SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações no exercício da 
Presidência; Ana Edilsa Carneiro Moreira, Gerente de Consultoria Jurídica; Carlos José Teixeira Berenhauser, Representante do Consórcio (líder) e Federico 
Jorge Lagreca, Representante do Consórcio Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
João Fernando de Abreu Menescal
DIRETOR DE OPERAÇÕES NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 07109657/2019 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO, matrícula n.º 300.155-1-7, lotado 
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 15 de julho de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº355/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 
15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte final e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE de 17/10/2014, 
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 00775254/2020, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do docente, 
CONSIDERANDO que o afastamento não tramitou em tempo hábil, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO ao docente JOSENILDO SILVA 
DE SOUSA, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência G, matrícula 000715-1-X, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú – UVA, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, no período de 24/03/2020 a 31/08/2020, para cursar Doutorado em Educação, na Univer-
sidade Federal de Pelotas - UFPEL – RS, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.  FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 01 de outubro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE