DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, Loteamento Parque Santa Terezinha, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, Cep: 60.870-848; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: 1.1 Constitui objeto do 
presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 122/2020 pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 17 de outubro de 2021, 
passando a ter vigência até 16 de outubro de 2022 ou até a conclusão de novo processo licitatório, bem como, a redução do valor mensal do contrato, que 
passará de R$ 297.624,96 para R$ 295.203,74, perfazendo um valor global de R$ 3.542.444,88. 1.2 Este contrato é pactuado com cláusula resolutiva, cuja 
implementação dar-se-á concluído novo procedimento licitatório, nos termos do item 1.1.; IX - VALOR GLOBAL: A redução do valor mensal do contrato, 
que passará de R$ 297.624,96 para R$ 295.203,74, perfazendo um valor global de R$ 3.542.444,88; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 
12 (doze) meses, a contar do dia 16 de outubro de 2021, passando a ter vigência até 17 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; 
XII - DATA: Fortaleza, 15 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e SERVNAC 
SEGURANÇA LTDA - Contratada.
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO DE USO N°10/2021
PROCESSO N°00223381/2019
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. Objeto: 
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/CE, 
ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de outubro 
de 2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Marcondes Herbster Ferraz, Prefeito(a) Municipal de SABOEIRO - 
CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 19 de outubro de 2021.
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO DE USO N°20/2021
PROCESSO N°9187123/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de outubro de 
2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e José Joeni Holanda de Araújo, Prefeito(a) Municipal de ALTO SANTO - 
CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 19 de outubro de 2021.
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO DE USO N°39/2021
PROCESSO N°10564953/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de outubro de 
2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e José Otacilio de Morais Neto, Prefeito(a) Municipal de BELA CRUZ - 
CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de outubro de 2021.
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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