DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
TERMO DE CESSÃO DE USO N°45/2021
PROCESSO N°10428570/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. Objeto:
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/CE,
ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI.
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI.
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 08 de outubro de
2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Carlomano Gomes Marques -Prefeito(a) Municipal de Pacatuba - CESSIO-
NÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 19 de outubro de 2021.
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE CESSÃO DE USO N°46/2021
PROCESSO N°10365667/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. Objeto:
O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/CE,
ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI.
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI.
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 08 de OUTUBRO
de 2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Ricardo José Araújo Silveira - Prefeito(a) Municipal de Quixadá -
CESSIONÁRIA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de outubro de 2021.
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº45/2021
PROCESSO Nº08678985/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E GEORGE HENRIQUE SANTOS ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL
CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de novembro de 2020, na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de
setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela
Covid-19; no Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o
Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº
33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
08678985/2021. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “SESSÃO BRASIS | CINEURGENTE” devidamente aprovado(a) no EDITAL DE APOIO
AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33904800.6.92.04.1.40, que serão creditados na conta bancária
informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até
o dia 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2021. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário
da Cultura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 19 de outubro de 2021.
Fabiano Dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº50/2021
PROCESSO Nº08636972/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E GERSON SAMUEL FURTADO RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do ARTE LIVRE - EDITAL DE CRIAÇÃO
ARTÍSTICA - LEI ALDIR BLANC CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de setembro de 2020, na Lei Federal nº 14.017, de 29 de
junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº 220,
de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasio-
nado pela Covid-19; no Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que
institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º
de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); na Lei Complementar Estadual nº 213, de 27 de março de 2020; e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 08636972/2021. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Circulação Rabecacello” devidamente aprovado(a) no ARTE LIVRE - EDITAL
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