DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
JUNHO DE 2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 019/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA
CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/10/2021
E TÉRMINO EM 01/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS- SUPERIN-
TENDENTE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 024/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ- SAAE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.555.097/0001-02; V - ENDEREÇO: RUA PEDRO
REBOUÇAS, N° 277 - SALGADINHO - ICAPUÍ- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI FEDERAL 13.303 DE 30 DE JUNHO DE
2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 024/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE ICAPUÍ-CE; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/10/2021 E TÉRMINO 30/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO
ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM-
PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ MARCELO DA SILVA - DIRETOR DO SAAE DE ICAPUÍ.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA Nº 03/2017,
DATADO DE 21/07/2017; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA
MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS
DE SEGURANÇA EIRELI; V - ENDEREÇO: ESTRADA DA COFECO, Nº 4084, BAIRRO PRECABURA, EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CEP Nº
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, XXI, CF/88 C/C O ART. 55, III E 65 “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
SUBSEQUENTES, BEM COMO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021 (CE000056/2021) E PROCESSO VIPROC 01839282/2021;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO
N° 03/2017, DATADO DE 21/07/2017, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE
VIGILANTES ARMADOS, SENDO UM TOTAL DE 04(QUATRO) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DESCRITOS DA SEGUINTE FORMA:
02(DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12X36HS DIURNO E 02(DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12X36HS NOTURNO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DA UNIDADE DE CEASA-CE, NO ENTREPOSTO DE BARBA-
LHA-CE, REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2021 (CE000056/2021), SENDO A DATA BASE DA CATEGORIA EM
1° DE JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$462.344,16(QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E
POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 03/2017,
DATADO DE 21/07/2017, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO DE ADITIVO QUE ÀQUELE SE INTEGRA, FORMANDO
UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: LAURO ROBERTO BARRETO PEREIRA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA Nº 03/2017;
II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/
Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI;
V - ENDEREÇO: ESTRADA DA COFECO, Nº 4084, BAIRRO PRECABURA, EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CEP Nº 61.760-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, XXI, CF/88 C/C O ART. 55, III E 65 “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES,
BEM COMO, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2020 (CE000079/2020) E PROCESSO VIPROC 04172300/2021; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2017,
DATADO DE 21/07/2017, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE VIGILANTES
ARMADOS, SENDO UM TOTAL DE 04(QUATRO) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA DESCRITOS DA SEGUINTE FORMA: 02(DOIS) POSTOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA 12X36HS DIURNO E 02(DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12X36HS NOTURNO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, DA UNIDADE DE CEASA-CE, NO ENTREPOSTO DE BARBALHA-CE,
REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2020 (CE000079/2020), SENDO A DATA BASE DA CATEGORIA EM 1° DE
JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$438.254,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO,
INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 03/2017, DATADO DE 21/07/2017,
NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO DE ADITIVO QUE ÀQUELE SE INTEGRA, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDI-
VISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: LAURO ROBERTO BARRETO PEREIRA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DE Nº 05/2017;
II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH,
S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA.; V - ENDEREÇO: AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, Nº 3416, LETRA B – BAIRRO COCÓ, FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ,
CEP Nº 60192-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, XXI, CF/88 C/C O ART. 55, III E 65 “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO, CCT 2020/2020, REGISTRO CE000079/2020 E NO PROCESSO VIPROC04173102/2021; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2017,
DATADO DE 15/09/2017, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE
VIGILANTES ARMADOS, SENDO UM TOTAL DE 10(DEZ) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E 01(UM) POSTO DE SUPERVISOR COMERCIAL,
DESCRITOS DA SEGUINTE FORMA: 08(OITO) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS E 01(UM) POSTO DE SUPERVISOR COMERCIAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, NA UNIDADE DA CEASA-CE, NO ENTREPOSTO
DE MARACANAÚ-CE, E 02(DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINIS-
TRATIVA E OPERACIONAL, NA UNIDADE DA CEASA-CE NO ENTREPOSTO DE TIANGUÁ-CE, REFERENTE AO CONVENÇÃO COLETIVA
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