DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$ 
ACRESCIMOS
UNITÁRIO
TOTAL
FRANCISCO ASSIS 
DO NASCIMENTO
Aux Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA 
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO 
PROGRAMA GARANTIA SAFRA NOS 
ESCRITÓRIOS DA EMATERCE
Fortaleza, Brejo 
Santo, Assare, 
Fortaleza
27 à 01/10/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
FRANCISCO ASSIS 
DO NASCIMENTO
Aux Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA 
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 
NOS ESCRITÓRIOS DA EMATERCE 
DE BARBALHA, CRATO,
Fortaleza, Barbalha, 
Santana do Cariri, 
Fortaleza
20 à 
24/09/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
JOAO LELIS JUNIOR
TADA
PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA 
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 
NOS ESCRITÓRIOS DA EMATERCE 
DE BREJO SANTO, MAURITI,
Fortaleza, Brejo 
Santo, Assare, 
Fortaleza
27 à 
01/10/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
JOAO LELIS JUNIOR
TADA
PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA 
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 
NOS ESCRITÓRIOS DA EMATERCE 
DE BARBALHA, CRATO,
Fortaleza, Barbalha, 
Santana do Cariri, 
Fortaleza
20 à 
24/09/2021
4.5
64.83
0.0
291.74
MANOEL ELDERI 
PIMENTA DE 
OLIVEIRA
TDA
Assessorar e acompanhar as atividades 
desenvolvidas pelo Programa Garantia Safra, 
no município de Juazeiro do Norte.
Fortaleza, Juazeiro 
do Norte, Fortaleza
29 à 
01/10/2021
2.5
64.83
32.42
194.49
MARIA SALESINHA 
NEGREIROS MOURA
Assit Adm 
de ATER
PARTICIPAR DE REUNIÕES PARA 
PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 
NOS ESCRITÓRIOS DA EMATERCE 
DE MOMBAÇA, QUIXADÁ,
Fortaleza, 
Mombaca, Senador 
Pompeu, Fortaleza
27 à 
01/10/2021
4.5
61.33
0.0
275.99
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 05 outubro 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº145, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR NIZOMAR 
FALCÃO BEZERRA, matrícula 1764-1-9, a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 19 a 22/10/2021, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais, quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,79 
(oitocentos e quinze reais, setenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais, quarenta e nove centavos), 
totalizando R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais, vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art.20, 
classe IV, do anexo 1 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce.  Empresa de 
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 146/2021 - Emissão 11/10/2021 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$ 
ACRESCIMOS
UNITÁRIO
TOTAL
ANTONIO FERNANDES 
FREITAS
Gerente Local
Participar de reuniao na comunidade sitio 
samambaia com o publico do Dom Helder 
no município de altaneira
Santana do Cariri, 
Altaneira, Santana 
do Cariri
22 à 23/09/2021
1.5
64.83
0.0
97.25
ANTONIO FERNANDES 
FREITAS
Gerente Local
Participar de Reuniai na gerencia regional 
sobre projeto Dom Helder, secaf, fedaf e 
outros assuntos.
Santana do Cariri, Crato, 
Santana do Cariri
01 à 02/09/2021
1.5
64.83
0.0
97.25
CLAUDIA CARVALHO 
COUTINHO MARTINS 
DE ALENCAR
Agente Rural
Realizar trabalhos referente ao Projeto 
Dom Helder
Jardim, Crato, Jardim
14 à 16/09/2021
2.5
64.83
0.0
162.08
CLAUDIA CARVALHO 
COUTINHO MARTINS 
DE ALENCAR
Agente Rural
Realizar trabalhos referente ao Projeto 
Dom Helder
Jardim, Crato, Jardim
22 à 23/09/2021
1.5
64.83
0.0
97.25
CLAUDIA CARVALHO 
COUTINHO MARTINS 
DE ALENCAR
Agente Rural
Realizar trabalhos referente ao Projeto 
Dom Helder
Jardim, Crato, Jardim
30 à 30/09/2021
0.5
64.83
0.0
32.42
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 11 outubro 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017
 I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Originário de N° 015/2017;  II - CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 
– São Gerardo – Fortaleza – Ce – CEP: 60.325.002;  IV - CONTRATADA: A ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDE – SAAE, inscrita no CNPJ sob o nº 07113566/0001-79;  V - ENDEREÇO: Rua Joaquim da Roca, 1135 – Barro 
Matadouro - Canindé – Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, cuja fundamentação nos impede a 
tomar como base o que reza o art. 29, inciso V e 71 da Lei 13.303, de 16 de junho de 2016 (Leis das Estatais);  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: 
Constitui objeto o presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, e de valor do Contrato Primitivo de nº 015/2017, referente a prestação 
dos serviços de Fornecimento de Água Tratada e ou, Coleta de Esgoto à CONTRATANTE , no imóvel localizado na cidade de Canindé - CE;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais);  X - DA VIGÊNCIA: para o período de 01/10/2021 a 01/10/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e 
inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento;  XII - DATA: 28 DE SETEMBRO 
DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da Ematerce e Xisto Azevedo Lima - Diretor do Saae de Canindé.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2020
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 019/2020;  II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96;  III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ÁGUA E ESGOTO 
DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.395.358/0001-14;  V - ENDEREÇO: AV. DOM AURELIANO MATOS, 1400 
- CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CEP: 62.930-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303 DE 30 DE