DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
DE TRABALHO 2020/2020, REGISTRO CE000079/2020, SENDO A DATA BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO DE 2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$2.229.976,44 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO,
INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 05/2017, DATADO DE 15/09/2017,
NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO DE ADITIVO QUE ÀQUELE SE INTEGRA, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDI-
VISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: WILSON ARAÚJO NETO - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DE Nº 05/2017;
II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH,
S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA.; V - ENDEREÇO: AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, Nº 3416, LETRA B – BAIRRO COCÓ, FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ,
CEP Nº 60192-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, XXI, CF/88 C/C O ART. 55, III E 65 “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO, CCT 2021/2021, REGISTRO CE000056/2021 E NO PROCESSO VIPROC03744009/2021; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2017,
DATADO DE 15/09/2017, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE
VIGILANTES ARMADOS, SENDO UM TOTAL DE 10(DEZ) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E 01(UM) POSTO DE SUPERVISOR COMERCIAL,
DESCRITOS DA SEGUINTE FORMA: 08(OITO) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS E 01(UM) POSTO DE SUPERVISOR COMERCIAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, NA UNIDADE DA CEASA-CE, NO ENTREPOSTO
DE MARACANAÚ-CE, E 02(DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINIS-
TRATIVA E OPERACIONAL, NA UNIDADE DA CEASA-CE NO ENTREPOSTO DE TIANGUÁ-CE, REFERENTE AO CONVENÇÃO COLETIVA
DE TRABALHO 2021/2021, REGISTRO CE000056/2021, SENDO A DATA BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO DE 2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$2.349.617,88 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRAL-
MENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 05/2017, DATADO DE 15/09/2017, NÃO EXPRES-
SAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO DE ADITIVO QUE ÀQUELE SE INTEGRA, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA
TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR
PRESIDENTE E CONTRATADA: WILSON ARAÚJO NETO - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DE Nº 05/2017;
II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH,
S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: WN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
LTDA.; V - ENDEREÇO: AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, Nº 3416, LETRA B – BAIRRO COCÓ, FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, CEP
Nº 60192-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, XXI, CF/88 C/C O ART. 55, III E 65 “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTE-
RAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO, CCT 2019/2019, REGISTRO CE000088/2019 E NO PROCESSO VIPROC 10844923/2019; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2017,
DATADO DE 15/09/2017, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE
VIGILANTES ARMADOS, SENDO UM TOTAL DE 10(DEZ) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E 01(UM) POSTO DE SUPERVISOR COMERCIAL,
DESCRITOS DA SEGUINTE FORMA: 08(OITO) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS E 01(UM) POSTO DE SUPERVISOR COMERCIAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, NA UNIDADE DA CEASA-CE, NO ENTREPOSTO DE
MARACANAÚ-CE, E 02(DOIS) POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS ADMINISTRA-
TIVA E OPERACIONAL, NA UNIDADE DA CEASA-CE NO ENTREPOSTO DE TIANGUÁ-CE, REFERENTE AO CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO 2019/2019, REGISTRO CE000088/2019, SENDO A DATA BASE DA CATEGORIA EM 1° DE JANEIRO DE 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$2.120.415,84 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS CENTAVOS);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATI-
FICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 05/2017, DATADO DE 15/09/2017, NÃO EXPRESSAMENTE
ALTERADAS POR ESSE TERMO DE ADITIVO QUE ÀQUELE SE INTEGRA, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS
FINS DE DIREITO; XII - DATA: 13/10/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE
E CONTRATADA: WILSON ARAÚJO NETO - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA Nº
16/2018; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH,
S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMI-
NISTRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA ISAC MEYER NO. 125, ALDEOTA, FORTALEZA-CE, CEP:60.160-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 16/2018,
DATADO DE 27/08/2018, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA A CEASA/CE
MARACANAÚ E TIANGUÁ; IX - VALOR GLOBAL: R$6.997.025,52 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, VINTE E CINCO
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: O CONTRATO N° 16/2018, DATADO DE 27/08/2018, FICA PRORROGADO
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/10/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993; XI - DA
RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 16/2018, DATADO DE 27/08/2018, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO DE ADITIVO
QUE ÀQUELE SE INTEGRA, FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 08/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: PAULO ARAGÃO DE
ALMEIDA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020, DATADO DE 04/11/2020; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ,
ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA – ME; V - ENDEREÇO: RUA MONTEIRO LOBATO, NÚMERO
112 – SALA 2 – BAIRRO DE FÁTIMA – FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É FUNDAMENTADO
NO ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 38 E 41 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊ-
NIOS – RILCC/CEASA; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N° 29/2020, DATADO DE 04/11/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LINK DE
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