DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0537/2021-GAB DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30229711
BENEDITA BESERRA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
01/07/2021
06258881/2021
2
30363817
RODRIGO GOMES MONTENEGRO
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
10/06/2021
05491965/2021
3
47932211
FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA COSTA
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
23/06/2021
05950242/2021
4
30295714
AMAURI MORAIS OLIVEIRA
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
24/06/2021
05994770/2021
5
16109312
CLAUDOMIR PINTO DE SOUSA
K020 - Professor
K/MESTRADO
M/DOUTORADO
01/07/2021
06280712/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0538/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº08749092/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06 de outubro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0538/2021-GAB DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
47882214
ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
M/MESTRADO
13/08/2021
07894897/2021
2
30200519
ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
12/07/2021
06633445/2021
3
47887216
CAROLINA VIANA DUTRA
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
13/08/2021
07895168/2021
4
30451112
CINTIA GONCALVES SOMBRA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
13/08/2021
07916092/2021
5
4805241X
ELIONAI GOMES FREIRE
K020 - Professor
K/MESTRADO
M/DOUTORADO
10/08/2021
07729225/2021
6
30278917
EZEQUIEL RIBEIRO LOPES
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/08/2021
07759213/2021
7
30380916
HUMBERTO ROCHA SILVA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
29/07/2021
07294644/2021
8
30273419
JAMILI PEREIRA BARBOSA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
30/07/2021
07317288/2021
9
30495012
JAXCILEY FREIRE LIMA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
29/07/2021
07305050/2021
10
47884519
JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS
K020 - Professor
L/MESTRADO
M/DOUTORADO
29/07/2021
07300610/2021
11
30276515
LUCAS DAYLAN OLIVEIRA E SILVA
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
F/ESPECIALIZAÇÃO
29/07/2021
07275674/2021
12
48096913
MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
09/07/2021
06578452/2021
13
47982510
MARCELA MARIA BORGES DE MELLO
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
06/08/2021
07604295/2021
14
30215117
MARCIO FELIX GADELHA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
06/08/2021
07619675/2021
15
30312414
MARIA DAS DORES PEREIRA RAMOS
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/08/2021
07725696/2021
16
12177615
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
K020 - Professor
L/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
30/07/2021
07331558/2021
17
48203213
PATRICIA MOZART MOURA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
11/08/2021
07802275/2021
18
30201116
TERESINHA NUNES NOGUEIRA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
05/08/2021
07568230/2021
19
47887518
VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
K020 - Professor
I/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
11/08/2021
07810812/2021
20
30253310
VITOR MAIA SABOIA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
13/08/2021
07902180/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0539/2021-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº08857103/2021/VIPROC, resolve de conformidade com o 
artigo 23 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 
2015 e o artigo 2º da Lei nº16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, 
parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06 de outubro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0539/2021-GAB DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30431111
ELIONETE RODRIGUES BARBOSA
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
06/08/2021
07608380/2021
2
30210115
HELDO DA SILVA MENDONCA
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
24/08/2021
08403056/2021
3
30299213
FRANCISCA REBECA DE LIMA XAVIER
K020 - Professor
A/LICENCIATURA PLENA
J/MESTRADO
19/08/2021
08244624/2021
4
30248112
PEDRO LAZARO MARTINS ALVES
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/08/2021
07755390/2021
5
30393511
CICERA FERNANDES
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/08/2021
07896555/2021
6
30381513
ARIANNY DE SOUSA LIRA
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
11/08/2021
07816373/2021
7
30220919
MARIA ALVANY BATISTA
K020 - Professor
G/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/08/2021
07758551/2021
8
47846811
EVILSON RANGEL DOS SANTOS
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
10/08/2021
07751972/2021
9
3039111X
ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA ARAUJO
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
05/08/2021
07565230/2021
10
47979315
SILVANA SILVEIRA DE FARIAS
K020 - Professor
J/MESTRADO
M/DOUTORADO
06/08/2021
07609114/2021
11
30290917
JOSE ELTONDION DE VASCONCELOS
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
06/08/2021
07608118/2021
12
47850916
CICERO RAFAEL PEREIRA
K020 - Professor
H/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
16/08/2021
07963287/2021
13
47877911
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA MACHADO
K020 - Professor
K/MESTRADO
M/DOUTORADO
02/08/2021
07392034/2021
14
16107417
SANDRO OLIMPIO SILVA VASCONCELOS
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
09/08/2021
07670042/3021
15
30200810
SANDRO OLIMPIO SILVA VASCONCELOS
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
J/MESTRADO
09/08/2021
07670042/2021
*** *** ***
PORTARIA Nº0562/2021-GAB.
ALTERA A PORTARIA Nº0432/2021, DATADA DE 05 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DOE DE 06 DE 
AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS 
PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
nº34.254, de 18 de setembro de 2021, que mantém a liberação, em todos os níveis e atividades de ensino liberados; CONSIDERANDO a atualização do 
Protocolo Geral que define critérios de funcionamento e protocolos sanitários para o poder público, ocorrida em 06 de setembro de 2021; CONSIDERANDO 
a atualização do Protocolo Setorial 18, ocorrida em 17 de setembro de 2021; e CONSIDERANDO a autorização do Chefe do Poder Executivo para que os 
órgãos promovam, na forma e nas condições definidas pela gestão de cada órgão, o retorno seguro e responsável do serviço presencial no ambiente interno 
de trabalho, conforme disposto no art. 16, do Decreto nº34.254, de 18 de setembro de 2021 e alterações posteriores, RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer regras para a retomada das atividades administrativas 100% (cem por cento) presenciais no âmbito das Coordenadorias, 
Superintendências, Assessorias e Unidades de Ensino vinculadas à Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc, a partir do dia 20 de outubro de 2021.