DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
de R$ 1.216.080,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e oitenta reais), o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
de fornecimento de alimentação para os serviços prestados será de R$ 477.360,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta reais), conforme o
que trata a Cláusula Quinta - dos Preços e do Reajustamento ao Contrato, conforme preceitua com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC,
datado em 09 de agosto de 2021 e IG nº1135255 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2021 até 09
de outubro de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão
nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30
(trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 09 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de Oliveira . Fortaleza 20
de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2021/PROCESSO Nº09535894/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Humberto
de Campos, nº1007, São João do Tauape, CEP 60.130-350, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº08.458.279/0001-63, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, inscrito no CPF sob nº931.736.283-49 e RG nº99097114676 SSP/CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº165/2021, publicado no D.O.E de 27.07.2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aquisição
de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 03 e 04
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais),
passando o valor original do contrato de R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais) para R$ 1.226.500,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis
mil e quinhentos reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento) ao valor global do contrato, conforme
CI nº338 da COGEA datado em 29/09/2021, às fls. 02-03 dos autos e a IG Nº1135636, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 15 DE OUTUBRO DE
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 20 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09093298/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº10/2021,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV
- CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr(a). LAIRTON SALES DA
SILVA; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº18/2021 publicado no DOE de 15/09/2021 de acordo com o processo nº07683039/2021 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato,
que tem por objetivo, a contratação de Empresa especializada em realizar Serviços Gráficos para atender as Células da Coordenadoria da Regional de
desenvolvimento da Educação da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I
deste edital, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Segunda do Contrato nº10/2021, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.606,24 (hum mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos), que representa 25% (vinte cinco
por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, LAIRTON SALES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVANILDO DE SOUSA LIMA, 02 - GABRIEL
VASCONCELOS FRANÇA TORRES. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07727974/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS estabe-
lecida a Rua Nereide, Nº320, Bairro: Bom Jardim CEP: 60540-685, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ 07.954.514/0519-78,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS,
residente à Rua Dr. Fernando Augusto, 1646 – Bom Jardim, Município de Fortaleza, CEP 60132-271 CONTRATADA: Empresa/Firma DINAMI CONS-
TRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.822.181/0001-95, com sede à Rua(Av) Vila Nova, nº311, Bairro: Itambé I - Caucaia/
CE Cep: 61.602-330, representado neste ato pelo(a) Francisco de Assis da Costa Mendes, RG Nº96024077512 SSP-CE, CPF Nº642.436.993-72, residente
à Rua: Vila Nova, Nº311, Bairro: Itambé I, Município de Caucaia, CEP: 61.602-330, daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRAN-
CISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021.01, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
24.895,92 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS -
contratante, DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA contratada e ilegivel 01, ARGENIRA MONIOL 02 Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08747456/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida
a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA, Município de Itapajé,CEP:62.600-000 CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à
Av. Anastácio Braga, nº1641, Bairro São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa,
RG nº191669690 SSP-CE, CPF nº545.783.703-30, residente e domiciliado à Rua Cafita, nº551 A, Bairro Encruzilhada, no Município de Itapipoca, CEP:
62.501-155, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA
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