DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
CONVITE nº20210014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 3.452,40 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e dois 
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.
10000.0.30.00 - 4904.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTARTANTE, 
ZIFRÂNIO A. DE SOUSA - CONTRATADA e Silvanda Maria Paes Rodrigues 01, Francisca Maiara Rodrigues Barros 02. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07887394/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JERÔNIMO ALVES DE 
ARAÚJO - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0161-29 - no Município Independência/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO - inscrita no CNPJ sob nº29.072.609/0001-58 - Município de 
Crateús - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS/EXTENSÃO DE MATRICULAS ORÇAMENTO TABELA SEINFRA RECURSO SEDUC EM 
FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO- INDEPENDÊNCIA – CE. Cujas descrição e quantitativos encontram-se detalhadas no ANEXO I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da 
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na carta convite Nº2021/004 
FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120(Cento e Vinte), dias contados a partir da publicação do D.O.E(-
Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(Cento e Vinte), dias, contado a partir da 
publicação do D.O.E(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 9.636,47 (Nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039001000003000. MAPP: 
4784. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Silvia 
Glaubene Ferreira Melo e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07898736//2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO - CREDE 5 - São Benedito/CE, neste 
ato representada por a Diretora Sra. Ana Zélia da Cunha Ramos CONTRATADA: HELDA LTDA - ME, CNPJ: nº15.813.895/0001-50, representado neste 
ato pelo Sr. Cláudio Gledson de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N° 03/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLA, conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEEP ISAÍAS GONÇALVES 
DAMASCENO, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – São Benedito/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 
(sessenta) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (Nove mil novecentos 
e noventa reais) pagos em CONFOMRIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122083390390010
00003000 4909 . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Zélia da Cunha Ramos, CONTRATADA: 
Cláudio Gledson de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05185120/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO PAULO BENE-
VIDES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/050546-40, neste ato representada pela sua Diretor Geral, Sr. Francisco Alfredo 
Homsi Filho CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº14.866.221/0001-51, neste ato representada pelo Sra. 
Maria Cláudia Alexandre da Silva Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADO COZINHA E BANHEIROS,NA EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 326.012,42 (trezentos e vinte e seis mil doze 
reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: º 22100022.12.362.434.10
151.03.44905100.25100.1.40.00 - 17569 (2021). DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Alfredo 
Homsi Filho, CONTRATADA: Maria Cláudia Alexandre da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGIVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06061158/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 
01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0132-94, neste ato representada pelo Senhor SILVINO SÍLVIO LOBATO NETO CONTRATADA: 
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.380.538/0001-58, Caucaia/CE, neste ato representada pelo Senhor 
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE 
BANHEIROS E COZINHA, na EEM JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº005/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 322.068,37 (Trezentos e vinte e dois mil sessenta 
e oito reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.10152.03.33903900.25100.1.40.00 - 17584. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SILVINO SÍLVIO 
LOBATO NETO, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de 
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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