DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07990306/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO - CNPJ/MF 
07.954.514/0149-32 - 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: 
EDUQUE & BRINQUE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 12.321.127/0001-91, com sede na Rua Octacilio Affonso de Souza, n 41 – Jardim das 
Oliveiras, Fortaleza – CE, 60.821-310, representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de material de expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº05/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/14384 e Termo de Participação nº05/2021 FORO: PARACURÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.764,20 (Dois mil, setesentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS - CONTRATANTE -CLÁUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Fabiola Alves de Sousa, 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas . Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09046176/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES 
BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0034-93, - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO CONTRATADA: F RIBEIRO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.790.063/0001-48, com sede à Rua(Av) Princesa Isabel, 
nº125, Bairro: Centro, Município de Fortaleza - Ce, cep : 60015-060 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVERTON RODRIGUES DE CASTRO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2021/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/19062 
e Termo de Participação nº2021/0020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,34 (mil 
novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO - CONTRATANTE -EVERTON RODRIGUES DE CASTRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 
02-Maria Rayane Dos santos Pires. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683163/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDADE CASTRO ALMEIDA – MMCA 
- CNPJ/MF - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS 
CONTRATADA: EMPRESA DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº272, 
Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,8,9,10,11,12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.075,80 (Treze 
mil setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210
3339030002730113000 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS - CONTRA-
TANTE - REGIANE SOARES BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02- REGIANE SOARES 
BATISTA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09771610/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - CNPJ/MF º 07.954.514/0392-
50- 4ªCREDE - CHAVAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA CONTRATADA: OSMANI 
VIEIRA DA COSTA,representado neste ato pelo Sr.OSMANI VIEIRA DA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei 
nº8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 3.871,59 (Cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO VERAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -OSMANI VIEIRA 
DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francilene de Oliveira Fiel de Melo, 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05709189/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0225- 28 - 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA CONTRATADA: 
ALL IN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº40.950.003/0001-00, com sede à Rua Antônio Jair Camelo de 
Almeida, Nº373, Bairro Salviano Carlos, Município – Quixeramobim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO DAVI ALMEIDA FÉLIX. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENCAO em favor da 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA pertencente à jurisdição da CREDE 01, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: pio 
de Eusébio - CE, CEP 61.760-00, daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas