DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09381129/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida a 
BR 304 KM 20, s/nº, Distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças, residente na Rua Projetada 12, Nº484, Bairro 
Aeroporto, Município de Aracati/Ce CONTRATADA: Empresa/Firma M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº35.864.328/0001-30, com sede AVENIDA PRESIDENTE GEISEL, 1922 SALA 01 CANINDEZINHO CANINDE - CE,CEP 62.700-
000, representado neste ato pelo(a) MAURICIO GOMES COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20210003, que integram este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea a da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº2021/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.512,80 (doze mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3390390
0.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: e RAIMUNDO NONATO DA SILVA 01, BRUNA 
RAYNE DA SILVA MORAIS 02. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07669974/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pelo diretor escolar o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva 
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 1.884,90 (um mil oitocentos e 
oitenta e quatro reais e noventa centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Stelyo Rubens 
de Souza Nogueira, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06165123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA - CREDE: 15 - Arneiroz/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: EDCLEUTON 
EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Arneiroz/CE, neste ato representado por EDCLEUTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.498,28 ( Hum mil 
quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011413339030002730113000- 4704. DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Maria Leoneide Oliveira de Araújo, CONTRATADA: EDCLEUTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA KARINE 
LINO MOTA DE SOUZA, 2. NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07316575/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR DE SOUSA 
estabelecida a Rua do Cruzeiro,nº947,Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE,Telefone(88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-
54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, NAGILA KELLENDE CARVALHO 
MONTE BRINGEL CONTRATADA: PRADA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº17.741.353/0001-45, com sede à 
Rua Allan Kardec, nº774, loja 28, Bairro Montese, Município Fortaleza, CEP 60.420-630, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) JOSÉ ROBSON DE LIMA FEITOSA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço Repasse para Manutenção, conservação e limpeza da E.E.E.P. PROFESSOR DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontra-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
suas alterações, com fundamento na carta Convite nº02/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos de que dispõe o 
art.57 da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122013390390010000030004895. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLENDE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATANTE JOSÉ ROBSON DE LIMA FEITOSA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 ILEGIVEL . Fortaleza 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09546489/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0565-03 - 20ªCREDE 
- JATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA: SEBASTIÃO FRANCISCO 
DA SILVA, representado neste ato pelo Sr.(a) SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 124 (cento e vinte e quatro) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.294,39 (oito mil 
duzentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - CONTRATANTE -SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA, 02-VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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