DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO N°09818250/2021 - ADITIVO
LOTE 438/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO GOMES LUIZ - CPF: 04792942322 - MATRÍCULA: 2220017724011X - “ CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130330110 - NOME SUBSTITUÍDO: KARYNA DE FARIAS 
MARQUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §12, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2889,24; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar n2 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei ns 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.803,70 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E 
TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 439/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILBERTO DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO - CPF: 66995086368 - MATRÍCULA: 22200180452713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARIA MARA PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 04352282340 - MATRÍCULA: 22200180452810 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1s, ARTIGO 4 - TURNO: 1 N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 31/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar ns 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei ns 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,57 ( TRÊS MIL REAIS 
E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE LARISSA VIEIRA PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 222001 8044561X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - • MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043501X - NOME SUBSTITUÍDO: POLLY-
TIANA ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1s, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 09/07/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar ns 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
n2173 de 03/08/2017, que regulamentou o - artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.902,77 ( 
CINCO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 441/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOCILENE MAT1AS MOREIRA - CPF: 04432718366 - MATRÍCULA: 22200180369018 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130261615 - NOME SUBSTITUÍDO: VALESCA 
GOMES RIOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §12, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOCILENE MATIAS MOREIRA - CPF: 
04432718366 - MATRÍCULA: 22200180380712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130261615 - NOME SUBSTITUÍDO: VALESCA GOMES RIOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1a, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/08/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar ns 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei ns 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.249,02 ( SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 442/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DENNY PAULA SILVA - CPF: 04591168352 - MATRÍCULA: 2220018024391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148088813 - NOME SUBSTITUÍDO: DEAN DIAS DE ALMEIDA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §12, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA- AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/07/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar ns 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n2 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.819,34 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº10012530/2021 - ADITIVO
LOTE 443/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 04352282340 - MATRÍCULA: 22200176870519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011381001X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JERUSA MAIA LAURINDO DO VALE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/09/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.880,26 ( 
UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 444/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDESSON DOS SANTOS GUEDES - CPF: 03408017352 - MATRÍCULA: 22200180365411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS 
ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH