DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
Auxiliar de Administração
003633.1.6
15,00
23
345,00
Joice Furtado de Macedo
Assistente de Administração
001321.1.X
15,00
23
345,00
José Airton Amâncio de Oliveira
Motorista
000041.1.1
15,00
23
345,00
José Augusto de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
116781.1.4
15,00
23
345,00
José Valdivino da Silveira
DAS-1
300094.6.0
15,00
23
345,00
José Wagner de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
001254.1.5
15,00
23
345,00
Kátia Colares Furtado Maia
Assistente de Administração
003300.1.9
15,00
23
345,00
Laudeci Rodrigues do Nascimento
Auxiliar de Administração
003637.1.5
15,00
23
345,00
Luiz Carlos da Silva
DNS-2
300090.1.0
15,00
23
345,00
Luis Pereira de Lacerda
Auxiliar de Serviços Gerais
002038.1.5
15,00
23
345,00
Manuel Flávio Barbosa de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
003642.1.5
15,00
23
345,00
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Auxiliar de Administração
003644.1.X
15,00
23
345,00
Maria Angelourdes Pereira
Auxiliar de Administração
003648.1.9
15,00
23
345,00
Maria das Graças Arruda
Assistente de Administração
002446.1.9
15,00
23
345,00
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Assistente de Administração
000960.1.6
15,00
23
345,00
Maria do Socorro Rufina Areal
Assistente de Administração
002251.1.8
15,00
23
345,00
Maria Elenita Rocha da Silva
Assistente de Administração
003294.1.X
15,00
23
345,00
Maria Luisa da Silva
Agente de Administração
003776.1.9
15,00
23
345,00
Marilene Maria Silva da Costa
Agente de Administração
003258.1.3
15,00
23
345,00
Maxmiliana Augusto Pinheiro
Agente de Administração
169957.1.1
15,00
23
345,00
Neyla Maria de King Freire
DAS-1
300092.0.7
15,00
23
345,00
Paulo Augusto Ferreira Leal
Assistente de Administração
003790.1.8
15,00
23
345,00
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Agente de Administração
002675.1.1
15,00
23
345,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
23
345,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
23
345,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
23
345,00
Sandra Maria da Silva
Auxiliar de Administração
002668.1.7
15,00
23
345,00
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Agente de Administração
003474.1.8
15,00
23
345,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
23
345,00
Zenilda Bezerra Lopes
Agente de Administração
002421.1.X
15,00
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2021/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: TELECOM- TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES UNIPESSOAL LTDA/CNPJ-MF: 23.709.793/0001-18; 
V - ENDEREÇO: Rua Assunção,932 /CENTRO/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este TERMO ADITIVO Nº002/2021/ISSEC ao 
CONTRATO Nº.007/2020/ISSEC, celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo no art.57, II e 60 da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
está vinculado ao Processo Administrativo Nº.09200221/2021, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO Nº.002/2021/ISSEC tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO 
Nº.007/2020/ISSEC celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA em data de 13 de Outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado aos 
23/10/2020, para a continuidade dos serviços, com alteração de valor e do fiscal do contrato, conforme as justificativas e documentos anexos ao Processo 
Administrativo que autorizou a lavratura deste TERMO ADITIVO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.484,52 (treze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais 
e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 24 de Outubro de 2021 e término em 24 de Outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº.007/2020/ISSEC, não modificadas por este TERMO 
ADITIVO Nº.002/2021/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza, em 18 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e TELECOM- TELEFONIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
UNIPESSOAL LTDA,; neste Ato representada por Antônio Martins Nunes/Contratada. 
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL  DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 10714434/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e, da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art. 3º, parágrafo único da EC nº 47/2005, combinado com a Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 
12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
FRANCISCA NORMALINE MARTINS DE SOUSA, CPF nº 143.626.513-49, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia 
os proventos do(a) cargo/função de Professor, Classe Pleno II nível/referência 20, atualmente Professor, nível/referência E, matrícula nº 075738-1-2, com 
óbito em 04/11/2019, pensão mensal no valor de R$ 2.218,80 (dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), calculado com base na totalidade dos 
proventos do(a) falecido(a), a partir de 04/11/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente e cessar os efeitos do ato 
que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E publicado em 11/03/2020:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Euzirio Ferreira de Souza
Cônjuge
068.736.423-04
2.218,80
art. 6º, §5º, III
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do(s) processo(s) nº 1868334/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I,  8º e 18, da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com 
redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada 
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOAQUIM BERNARDO MONTEIRO NETO, CPF 
nº 010.235.863-04, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda – SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auditor Adjunto do Tesouro 
Estadual , Classe E, nível/referência 5, matrícula nº 0988581-1, com óbito em 02/03/2018, pensão mensal no valor de R$ 10.971,83 (dez mil e novecentos 
e setenta e um reais e oitenta e três centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), partir de 02/03/2018, conforme descrição 
e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no 
D.O.E publicado em 28/11/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Maria da Graça Costa Araújo
Companheira
055.710.302-91
6.583,10
art. 6º, §5º, III
Francisca Halavy Teixeira Dias
Pensionista de alimentos (40%)
758.292.663-34
4.388,73
art. 6º, §5º, III
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 18/09/2020 e publicado no DOE de 21/10/2020, que concedeu pensão mensal aos dependentes do ex-servidor 
Joaquim Bernardo Monteiro Neto, matrícula nº 0988581-1, aposentado pelo Secretaria da Fazenda. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***