DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº106/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 10003418/2021 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único 
do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora CLEA DIAS SAMPAIO , cargo Gerente Financeiro 
, matrícula nº 000281-2-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Equipamentos e 
Suporte Logistico, símbolo DNS-3, lotado no Diretoria Adminisrtiva-Financeira, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao 
titular Osmarina Sales de Almeida, em virtude de férias no período de 12 a 21/07/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, 
em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE 
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PORTARIA Nº107/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso III do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora OSMARINA SALES DE ALMEIDA, que exerce a função de Gerência de Manutenção de 
Equipamento e Suporte Logístico   matrícula nº 300.027-1.7, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), à conta da 
Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0632 e 0633. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 14/10/2021 nº 233, datado de 14.10.2021, que publicou a Portaria nº 089/2021 que nomea Clea Dias Sampaio para substituir o cargo 
em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, por motivo de Férias. Onde se lê: período de 01 a 10.10.2021 Leia-se: período de 11 a 20.08.2021 
Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 152, pagina 81, caderno 2, publicado no Diário Oficial de 30/06/2021, que publicou a Portaria nº 051/2021, relativo nomeação de 
Francisco Hemirton Lemos Peixoto para substituição do cargo em comissão de Superintendente Adjunto por motivo de férias. Onde se lê: período de 16 a 
30/06/2021 Leia-se: período de 01 A 30/06/2021 Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2021
ÓRGÃO GESTOR:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ:74.075.938/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CIDADE:FORTALEZA - CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.302.323/0001-14, ENDEREÇO: Rua: NILA HENRIQUETA FERNANDES, Nº 
45, BAIRRO: ALTO BIGUAÇU, CIDADE: BIGUAÇU - SC, CEP: 88169-899. JUSTIFICATIVA: Os materiais objeto de aquisição especificado neste Termo 
de Referência, serão aplicados na realização de manutenção da sua vasta rede de distribuição água bruta nos Distritos Industriais do Maracanaú, Pacajus, 
Horizonte e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se:I. No Pregão Eletrônico 
nº 20210011.II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016.IV. 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH.OBJETO:A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de TUBOS E CONEXÕES PVC PBA E DEFOFO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20210011, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02632827/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. ITEM/QUANTIDADE/VALOR 
UNITÁRIO:Item 2, com a quantidade de 200 unidades, com valor unitário de R$ 11,69; Item 3, com a quantidade de 50 unidades, com valor unitário de 
R$ 66,27; Item 13, com a quantidade de 50 unidades, com valor unitário de R$ 107,90; Item 19, com a quantidade de 100 unidades, com valor unitário de 
R$ 62,32; Item 32, com a quantidade de 10 unidades, com valor unitário de R$ 35,00; Item 34, com a quantidade de 04 unidades, com valor unitário de R$ 
387,08; Item 39, com a quantidade de 200 unidades, com valor unitário de R$ 16,76; Item 41, com a quantidade de 100, com valor unitário de R$ 1,00; Item 
54, com a quantidade de 200, com valor unitário de R$ 7,50; Item 72, com a quantidade de 04 unidades, com valor unitário de R$ 529,18; Item 75, com 
a quantidade de 100 unidades, com valor unitário de R$ 30,87; Item 76, com a quantidade de 50 unidades, com valor unitário de R$ 61,15; Item 77, com 
quantidade de 50 unidades, com valor unitário de R$ 84,00.PRAZO DE VIGÊNCIA:A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n° 20210011 – COGERH. FORO:FORTALEZA-CE. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021 SIGNATÁRIOS: João 
Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / ÓRGÃO GESTOR e Pedro Itamaro Neto / EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2021.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2021
ÓRGÃO GESTOR:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ:74.075.938/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, CIDADE:FORTALEZA - CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇOS:SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ:29.843.035/0001-74, ENDEREÇO: RUA: FRITZ SPERNAU,COMPLEMENTO:-
GALPÃO 01, BAIRRO: FORTALEZA, CIDADE: BLUMENAU - SC, CEP: 89.055-200.JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão 
dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº 
20210011. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016. IV. 
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH.OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de TUBOS E CONEXÕES PVC PBA E DEFOFO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20210011, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02632827/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. ITEM/QUANTIDADE/VALOR 
UNITÁRIO: Item 20, com a quantidade de 10 unidades, com valor unitário de R$ 15,60; Item 24, com a quantidade de 100 unidades, com valor unitário