DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
de R$ 2,45; Item 42, com a quantidade de 100 unidades, com valor unitário de R$ 1,44. PRAZO DE VIGÊNCIA:A presente Ata de Registro de Preços terá
validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210011 – COGERH, FORO: Fortaleza-CE, DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / ÓRGÃO GESTOR e Jean Carlos Sestrem / EMPRESA DETEN-
TORA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2021.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2021
ÓRGÃO GESTOR:COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, CNPJ:74.075.938/0001-07, ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:PARQUE IRACEMA, CIDADE: FORTALEZA - CE, CEP: 60.824-140. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE
PREÇOS: MÁXIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.932.470/0001-44, ENDEREÇO:RUA: HILDEMAR MAIA,
Nº 6079,BAIRRO: MUCA,CIDADE: MACAPÁ -AP, CEP:608.902-335. JUSTIFICATIVA: Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos do Estado do Ceará – COGERH.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente instrumento fundamenta-se:I. No Pregão Eletrônico nº 20210011.II.
Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018.III.Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016.IV. Regulamento
de Licitações e Contratos da COGERH.OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de TUBOS
E CONEXÕES PVC PBA E DEFOFO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20210011, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02632827/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.ITEM/QUANTIDADE/
VALOR UNITÁRIO: Item 55, com a quantidade de 200 unidades, com valor unitário de R$ 20,00.PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se
este ocorrer primeiro.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210011 – COGERH, FORO: Fortaleza-CE, DATA DA ASSINATURA:
08/10/2021, SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / ÓRGÃO GESTOR e Ed Carlos Andrade Nonato /
EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza - CE,
19 de outubro de 2021.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2021
ÓRGÃO GESTOR: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH CNPJ: 74.075.9368/0001-07 ENDEREÇO:RUA ADUALDO
BATISTA, Nº 1550 BAIRRO:PARQUE IRACEMA CIDADE:FORTALEZA UF:CE CEP: 60.824-140 EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE
PREÇOS: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ:,67.731.091/0001-06 ENDEREÇO: AV: JOAQUIM MONTEIRO, Nº 571, BAIRRO:JACARÉ,
CIDADE:CABREUVA, UF:SP, CEP: 13.318-000 JUSTIFICATIVA:Atender as demandas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do
Ceará – COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº 20210011. II. Nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016. IV. Regulamento de Licitações e Contratos
da COGERH. OBJETO:A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de TUBOS E CONEXÕES PVC PBA
E DEFOFO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210011,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 02632827/2021.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. ITEM/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO:Item 60, com a
quantidade de 113 unidades, com valor unitário de R$ 1.061,92. PRAZO DE VIGÊNCIA:A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20210011 – COGERH, FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021 SIGNATÁRIOS: João
Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / ÓRGÃO GESTOR e Elaine Cristina da Fonseca Pasklan / EMPRESA DETENTORA DE
REGISTRO DE PREÇOS. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2021.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 220 – Série 3 – Ano XIII – Pág. 112, do dia 27 de setembro de 2021, que publicou o Quarto Termo Aditivo referente o Contrato nº
059/2019/COGERH; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: NOVAMETA LTDA.
Onde se lê: “IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: O valor global do Contrato de R$ 3.373.750,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil
e setecentos e cinquenta reais) para R$ 4.599.573,56 (cento e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) Leia-se: “IX - VALOR
GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: O valor global do Contrato de R$ 3.373.750,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais)
para R$ 4.599.573,56 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos). COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HIDRÍCOS - COGERH, 19 de outubro de 2021.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº82/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03372 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201593
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do
RG N° 90005042645 e inscrito no CPF sob o N°. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 07401180/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20201593 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na
Ata de Registro de Preços nº 2021/03372, Pregão Eletrônico nº 20201593, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de maio de 2021, que
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO HOSPITALAR de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir o item 1 a empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
- EPP, inscrita CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, representada pelo(a) Sr(a). MARIA CAROLINA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 99010301655
SSPDS – CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 657.706.763-53, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
1
FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO CORPO EM LATÃO CROMADO OU ALUMÍNIO ANODIZADO; BILHAS
EM POLICARBONATO, ESFERA EM AÇO INOXIDÁVEL; BORBOLETA EM NYLON OU POLIPROPILENO
AMARELO,CONFORME O PADRÃO ABNT; CONEXÕES E COR DE ACORDO COMPADRÃO DAS NORMAS ABNT;
TUBO DE MEDIÇÃO: CONFECCIONADO EM POLICARBONATO TRANSPARENTE OU SIMILAR; ESCALA DE 0 À
15 L/ MIN; MANUAL OPERACIONAL. (EXCLUSIVIDADE ME/EPP)
UNID
1.045
R$ 58,4900
R$ 61.122,05
VALOR TOTAL:
R$ 61.122,05
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Maria Carolina Sousa dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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