DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
META 01
DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO PLATAFORMA DE ATENDIMENTO CLÍNICO NA FORMA VIRTUAL, PASSANDO DE 135000 EM 2020 PARA
675000 ATÉ 2023, GARANTIDO APOIO A SAÚDE PÚBLICA.
UNIDADE DE
MEDIDA
ANO REF.
VALOR REF.
META ANUAL
2020
2021
2022
2023
Número absoluto
2020
135000
135000
315000
495000
675000
Indicador
Quantidade de Atendimento clínico a COVID através de plataforma virtual.
META 02
DISPONIBILIZAR A PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL – PARA O CADASTRO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, CONFORME AS
ETAPAS DE VACINAÇÃO PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATÉ 2023.
UNIDADE DE
MEDIDA
ANO REF.
VALOR REF.
META ANUAL
2020
2021
2022
2023
Número absoluto
2021
1
-
1
1
1
Indicador
Plataforma Saúde Digital disponível para o cadastro estadual de vacinação.

ANEXO II - RESOLUÇÃO Nº45/2021 – CESAU/CE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2021
Situação e consolidado da Programação Anual de Saúde – PAS-2021
Vigência do Plano de Saúde
02/01/2020 à 31/12/2023
Ato do Conselho de Saúde de Aprovação do Plano de Saúde
Aguardado Resolução, após aprovação do CESAU
Quantidade de Diretrizes
07
Quantidade de Metas
116
Quantidade de Objetivos
42
Quantidade de Indicadores
116
Eixo Norteador: Direito à atenção a saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade
Diretriz 2: Qualificar a atenção à saúde e aprimorar as redes de atenção para melhorar a resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada,
equânime e regionalmente bem distribuída.
Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 evitando aglomerações em unidades de saúde.
Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde – CORAC / SEVIR
2.15.1. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: MANTER A MÉDIA DE ATÉ 57
HORAS O TEMPO DA REGULAÇÃO PARA LEITOS DE ENFERMARIA COVID-19 ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 57
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Tempo médio de Regulações para Leitos de Enfermaria COVID-19
Unidade de medida: Valor absoluto (V.A)
Iniciativa (PPA 20-23): 631.1.01 – Promoção da oferta de serviços das redes de atenção à saúde
Entrega (PPA 20-23): 1510- Rede de atenção a saúde mantida
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO – LOA (PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
21001-Desenvolvimento de medidas de
enfrentamento e contenção da infecção
humana pela COVID-19.
00
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Out. Fontes
Contratação de médicos reguladores exclusivos para COVID-19;
Criação do Grupo Técnico para Monitoramento dos Leitos COVID-19 no Estado.
Atividades:
Gerar informações de qualidade, com linguagem acessível e em tempo oportuno
sobre a disponibilidade de leitos e suporte ventilatório (ventiladores mecânicos
e pontos de oxigênio);
Disponibilizar informação por meio de relatórios periódicos para a Central de
Regulação, permitindo maior agilidade e acerto das transferências;
Disponibilizar relatórios para subsidiar a gestão da Secretaria de Saúde do
Estado na tomada de decisões para contratualização de leitos no atendimento
a Pandemia;
Acompanhar e monitorar a ocupação dos leitos destinados aos pacientes
suspeitos ou confirmados como portadores de COVID-19;
Construção e gestão dos instrumentos de informação em parceria com a COTIC.
450.000,00
550.000,00
2.699.000,00
1.000,00
2.15.2. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: MANTER A MÉDIA DE ATÉ 66 HORAS
O TEMPO DA REGULAÇÃO PARA LEITOS DE UTI COVID-19 ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 66
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Tempo médio de Regulações para Leitos de UTI COVID-19
Unidade de medida: Valor absoluto (V.A)
Iniciativa (PPA 20-23): 631.1.01 – Promoção da oferta de serviços das redes de atenção à saúde
Entrega (PPA 20-23): 1510- Rede de atenção a saúde mantida
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO – LOA (PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
21001-Desenvolvimento de medidas
de enfrentamento e contenção da
infecção humana pela COVID-19.
00
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Out. Fontes
450.000,00
2.699.000,00
550.000,00
1.000,00
Secretaria-Executiva de Atenção e Desenvolvimento Regional – SEADE
2.15.3. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: MANTER ACIMA 75% TAXA DE
OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI COVID DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PRÓPRIA DO ESTADO
ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 85%
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Taxa de ocupação UTI COVID-19
Unidade de medida: Percentual
Iniciativa (PPA 20-23): 631.1.01- Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à saúde
Entrega (PPA 20-23): 1510 - Rede de Atenção Mantida
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO - LOA (PREVISÃO DE
ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
21001 Desenvolvimentos de medidas de enfrentamento e contenção da
infecção humana pela COVID – 19
00
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Out. Fontes
Monitorar a taxa de ocupação dos leitos das unidades hospitalares por
meio do IntegraSUS e Saúde Digital em parceria com as Superintendências
Regionais.
36.850.000,00
18.150.000,00
-
Apoiar a implantação de Programas de Atenção Domiciliar (PAD)
na rede hospitalar em parceria com as Superintendências Regionais.
2.15.4. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: IMPLANTAR A CASA DE CUIDADO
DO CEARÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 01
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Número de Casa de Cuidado do Ceará implantadas e funcionando
Unidade de medida: Número absoluto
Iniciativa (PPA 20-23): 631.1.01- Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à saúde
Entrega (PPA 20-23): 1510 - Rede de Atenção Mantida
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO – LOA
(PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
21001 Desenvolvimentos de medidas de enfrentamento e contenção da
infecção humana pela COVID – 19
00
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Out. Fontes
Contratação de estrutura de hotelaria ou equipamento afim;
6.047.594,18
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-
Contratação da equipe multiprofissional para assistência à saúde;
Monitoramento e avaliação dos indicadores assistências.

Eixo Norteador: Prevenção de doenças e promoção da saúde do cidadão.
Diretriz 3: Prevenção de doenças e promoção da saúde para reduzir os agravos e doenças, bem como os riscos à saúde da população.
Objetivo 9: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19
3.9.1. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: AUMENTAR O
NÚMERO DE SOLICITAÇÕES DE SELO LAZER/ENSINO SEGURO, DEMANDADAS PELOS
ESTABELECIMENTOS ELEGÍVEIS PASSANDO DE 450 EM 2021 ATÉ 550 ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 450
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Número de estabelecimentos qualificados com o Selo Lazer/Ensino Seguro
Unidade de medida: Número absoluto
Iniciativa (PPA 20-23): Promoção da oferta de serviços das redes de atenção à saúde.
Entrega (PPA 20-23): Rede de atenção à saúde mantida.
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO - LOA
AÇÕES ANUAIS:
21001- Desenvolvimento de medidas de enfrentamento
e contenção da infecção humana pelo Covid-19.
(Previsão de alocação R$)
Realização de Inspeções/fiscalizações para a verificação do cumprimento do plano de
contingência e procedimentos apresentados pelo estabelecimento e cumprimento dos Decretos
relacionados a COVID19.
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Out. Fontes
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680.961,12
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