DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
3.9.2. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: ATENDER DEMANDAS DA SOCIEDADE 
ATRAVÉS DOS SISTEMAS DE OUVIDORIAS E CONTROLE SOCIAL (OUVIDOR SUS/SOU), PASSANDO DE 80% 
EM 2021 PARA 100% ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 80
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Proporção de denúncias atendidas relacionadas ao descumprimento dos Decretos Estaduais da COVID19
Unidade de medida: percentual
Iniciativa (PPA 20-23): Promoção da oferta de serviços das redes de atenção à saúde.
Entrega (PPA 20-23): Rede de atenção à saúde mantida.
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO – LOA
 (PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS: 
21001- Desenvolvimento de medidas 
de enfrentamento e contenção da 
infecção humana pelo Covid-19.
00
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Out. Fontes
Realização de Inspeções/fiscalizações para a verificação do cumprimento 
do plano de contingência e procedimentos apresentados pelo 
estabelecimento e cumprimento dos Decretos relacionados a COVID19.
 -
680.961,12
 -
3.9.3. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: IMPLANTAR 5 CENTROS DE INFORMAÇÕES 
ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CIEVS, NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 01
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Número de CIEVS implantados
Unidade de medida: número absoluto
Iniciativa (PPA 20-23): Promoção da oferta de serviços das redes de atenção à saúde.
Entrega (PPA 20-23): Rede de atenção à saúde mantida. Unidades 
de Saúde estruturadas.
Qualificação física e tecnológica nas áreas de vigilância à saúde.
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO – LOA
 (PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
 21001- Desenvolvimento de medidas 
de enfrentamento e contenção da 
infecção humana pelo Covid-19.
00
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Out. Fontes
Reunião CIB para apresentação do projeto de implantação;
Reunião de articulação para apresentação do projeto aos gestores 
das superintendências;
 10.674- Aquisição e instalação de 
material permanente das áreas de 
vigilância em saúde no combate 
à Covid-19.
3.744.369,08
6.635.300,00
Capacitação em Emergência de Saúde Pública para os técnicos das 
superintendências, junto a ESP;
Monitoramento da implantação e processos de trabalho dos centros 
implantados.
3.9.4. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: OTIMIZAR A TOMADA DE DECISÃO 
BASEADA NO TEMPO DE RESPOSTA LABORATORIAL, EM ATÉ 3 DIAS, PASSANDO DE 62% EM 2020 E 
MANTENDO EM 90% ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 90
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Percentual de resultados dos exames de biologia molecular entregues em até 3 dias
Unidade de medida: Percentual
Iniciativa (PPA 20-23): Promoção da oferta de serviços das redes de atenção à saúde.
Entrega (PPA 20-23): Rede de atenção à saúde mantida.
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO – LOA
 (PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
21001- Desenvolvimento de medidas 
de enfrentamento e contenção da 
infecção humana pelo Covid-19.
00
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Out. Fontes
Aquisição de insumos necessários (realizar planejamento do 
quantitativo dos insumos);
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (gerenciar 
contrato existente);
Contratação de pessoal por meio das cooperativas;
 Treinamento de novos profissionais.
11.275987,52
12.233.600,00
3.9.5. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: AMPLIAR A CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO 
PARA VÍRUS RESPIRATÓRIOS (COVID-19 E OUTROS VÍRUS RESPIRATÓRIOS), PASSANDO DE 25% EM 2020 
E MANTENDO EM 60% ATÉ 2023.
META ANUAL (2021): 60
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Proporção de SRAG/SG com agente etiológico identificados
Unidade de medida: Percentual
Iniciativa (PPA 20-23): Promoção da oferta de serviços das redes de atenção à saúde.
Entrega (PPA 20-23): Rede de atenção à saúde mantida.
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO - LOA
 (PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
21001- Desenvolvimento de medidas 
de enfrentamento e contenção da 
infecção humana pelo Covid-19.
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Out. Fontes
Aquisição de insumos necessários (realizar planejamento do 
quantitativo dos insumos);
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (gerenciar 
contrato existente);
Contratação de pessoal por meio das cooperativas;
Treinamento de novos profissionais.
11.275987,52
12.233.600,00
 -
3.9.6. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: MANTER EM 90% OS ÓBITOS DOMICILIARES 
ATENDIDOS PELO SVO SUSPEITOS DE COVID-19 ATÉ 2023
META ANUAL (2021): 90
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Proporção de óbitos domiciliares suspeitos de Covid-19 com investigação concluída
Unidade de medida: Percentual
Iniciativa (PPA 20-23): Promoção de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis e não transmissíveis.
Entrega (PPA 20-23): Rede de atenção à saúde mantida
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO - LOA
 (PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
21001- Desenvolvimento de medidas 
de enfrentamento e contenção da 
infecção humana pelo Covid-19.
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Out. Fontes
Garantir os recursos necessários;
Pagamento de terceirização do contrato de nº 1956/2018
200.000,00
Pagamento de auxiliar operacional de serviços gerais.
 
 
 
4.4. Eixo Norteador: Gestão da rede de conhecimento, educação, tecnologia e inovação em saúde.
4.4.1. Diretriz 4: Ampliar e integrar a intersetorialidade, promovendo a gestão do conhecimento, força de trabalho, pesquisa, educação, inovação e inteligência 
na política pública de saúde.
Objetivo 6: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19
4.6.1. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: GARANTIR FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES 
DA SAÚDE (FISIOTERAPEUTAS,ENFERMEIROS, MÉDICOS E ENGENHEIROS CLÍNICOS) NO MANEJO ADEQUADO 
DO DISPOSITIVO ELMO, ATINGINDO 1,34% DOS TRABALHADORES EM SAÚDE EM 2021; 1,10% EM 2022; E 0,90%EM 
2023
META ANUAL 
(2021): 1,34
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Profissionais capacitados em habilidades do manejo adequado do dispositivo Elmo
Unidade de medida: Percentual
Iniciativa (PPA 20-23): 634.1.04-Promoção da gestão do trabalho e da educação em saúde no Ceará.
Entrega (PPA 20-23): (PPA20-23):1105-TRABALHADOR 
DE SAÚDE CAPACITADO
AÇÕES/LOA 2021:
ORÇAMENTO - LOA
(PREVISÃO DE ALOCAÇÃO R$)
AÇÕES ANUAIS:
FUNDES/20511- Promoção de 
Ações de Capacitação em Gestão 
do Trabalho e da Educação do SUS
0
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Out. Fontes
Realizar treinamentos do Elmo;
256.855,00
1.799.606,00
-
Realizar treinamentos de habilidade sobre a montagem, 
desmontagem do capacete elmo;
ESP/20584-Promoção de ações de 
capacitação em Gestão do trabalho 
e Educação no SUS
-
-
F70- 5.000,00
Realizar aplicação do dispositivo Elmo e situações especiais 
por meio da simulação realística;
F81-103.000,00
Realizar capacitação em simulação realística.
F83 5.000,00
ESP/11158-Promoção de ações de 
capacitação em Gestão do trabalho 
e Educação no SUS(PROEXAMES 
II- COMP.1
6.000,0 0
-
F89-5.000,00
F89- 5.000,00
F59-10.000,00
F83- 5.000,00
F70- 5.000,00
4.6.2. META QUADRIENAL DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 20-23: AUMENTAR 90% DOS EVENTOS EM 
REFERÊNCIA AO COVID-19 PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E COMUNIDADE EM GERAL, PASSANDO 
DE 03 EM 2020 PARA 30 EVENTOS ANUAIS, TOTALIZANDO 90 EVENTOS ATÉ 2023
META ANUAL (2021): 30
PRAZO: DEZ/ 2021
Indicador: Número de eventos realizados com ações de educação em saúde para promoção, prevenção, tratamento e reabilitação do covid-19 Unidade de medida: Número absoluto
Iniciativa (PPA 20-23):
Entrega (PPA 20-23):