DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
objetivo de realizar a segurança do Coronel Comandante-Geral, em uma reunião com os comandantes da região de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com o(s)
art 1°, art 4º, §1º, alínea “b”, art 5º, §1º, art 10, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s),
conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00962/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Elemirton Cavalcante De
Moura, MF.: 103.327-1-0
Subten PM
V
28/09/2021 `a 30/09/2021
Fortaleza/ Juazeiro
do Norte/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 28/09/2021
à 30/09/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) -
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 183,98
Alexsandro Queiroz Dos
Santos, MF.: 135.865-1-9
Subten PM
V
28/09/2021 `a 30/09/2021
Fortaleza/ Juazeiro
do Norte/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 28/09/2021
à 30/09/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) -
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 183,98
Gabriel Martins De Oliveira,
MF.: 308.672-0-3
Sd PM
V
28/09/2021 `a 30/09/2021
Fortaleza/ Juazeiro
do Norte/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 28/09/2021
à 30/09/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) -
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 183,98
Lucas Marcio Marques De
Oliveira, MF.: 308.848-2-5
Sd PM
V
28/09/2021 `a 30/09/2021
Fortaleza/ Juazeiro
do Norte/ Fortaleza
2.5 diária(s) - 28/09/2021
à 30/09/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) -
Juazeiro do Norte - 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL R$ 735,92
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046057/2018
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento III ao Contrato nº 1046057/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III -
ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.047.183/0001-40; V
- ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metrópolis Empresarial, Sala 603, Stiep, Salvador/Ba; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do
art. 58 e §1º, Inciso I, item “b” do art. 65 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditamento objetiva a
instalação de pontos de capturas de imagens em futuras bases do RAIO, a serem implantadas em diversas cidades do interior do Estado do Ceará, as quais
estão relacionadas no anexo único deste aditivo e sua majoração de valor em 10,70891195% ao Contrato nº 1046057/2018, que corresponde ao valor de R$
3.673.769,40 (três milhões, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) passando o valor global atualizado de R$
34.305.720,48 (trinta e quatro milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), para o valor de R$ 37.979.489,88 (trinta e
sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado.; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de 37.979.489,88 (trinta e sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, quatro-
centos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Exmo. Senhor Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Senhor Antônio Galvão Baptista Soares, Representante da Contratada.
Danielle de Sales Pinheiro - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1046057/2018
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento IV ao Contrato nº 1046057/2018; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.047.183/0001-40;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, nº 275, Edifício Metrópolis Empresarial, Sala 603, Stiep, Salvador/Ba; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I do art. 58 e §1º, Inciso I, item “b” do art. 65 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditamento
objetiva a instalação de pontos de capturas de imagens na área da AIS01, instalação de videomonitoramento na 1ª C.P.G. e sua majoração de valor em
4,95997815% ao Contrato nº 1046057/2018, que corresponde ao valor de R$ 1.883.774,40 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta
e quatro reais e quarenta centavos) passando o valor global de R$ 37.979.489,88 (trinta e sete milhões, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e oitenta e oito centavos), para o valor de R$ 39.863.264,28 (trinta e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro
reais e vinte e oito centavos), a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia
de R$ 39.863.264,28 (trinta e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato perma-
necem inalteradas; XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Exmo. Senhor Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral
da PMCE e o Senhor Antônio Galvão Baptista Soares, Representante da Contratada.
Danielle de Sales Pinheiro - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará,
CONSIDERANDO a realização do Concurso Público regulado pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP, SOLDADO BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE de
18/11/2013, e suas alterações, certame homologado pelo Edital nº 31 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 09/06/2015, publicado no DOE de 12/06/2015,
e a 6ª reclassificação da 1ª Turma do referido concurso, constante no Edital nº 89 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 02/03/2021, publicado no DOE
de 30/03/2021, em cumprimento à determinação judicial constante no processo nº 0166743-33.2015.8.06.0001, RESOLVE NOMEAR os CANDIDATOS
relacionados no Anexo Ι deste Ato, de acordo o Anexo I da Lei n° 15.797, de 25/05/2015, que fixa o efetivo do CBMCE, combinado com o art. 10 da Lei
nº 13.729, de 11/01/2006, alterado pelo art. 1º da Lei nº 14.113, de 12/05/2008, para ingresso no cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiro Militar,
com lotação no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo e na forma constante no Anexo II deste Ato.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO I A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
10015017
ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE JUNIOR
261
10014207
AYMÊ LOUISE NUNES DE SOUSA
263
ANEXO II A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I DO PRESENTE ATO DEVERÃO COMPARECER à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Corpo
de Bombeiros Militar do Ceará – CGP/CBMCE, localizada no Quartel Central (Rua Oto de Alencar, 215, bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE - Contato: (85)
3101 2218, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Ato no DOE, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 17h, para tratar de assuntos
relacionados ao processo de posse no respectivo cargo efetivo, munido dos seguintes documentos:
1. Relação de documentos para serem entregues na Coordenadoria de Gestão de Pessoas – CGP/CBMCE:
a. Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF;
b. Cópia autenticada do Título de Eleitoral e comprovante de última eleição ou Certidão expedida pela Justiça Federal;
c. Original da Reservista (se do sexo masculino);
d. Cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
e. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento;
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