DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. O prazo
de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.481,57 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete reais) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson
Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Antonio Alves Aguiar – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_2109/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de Reagente HPLC – Álcool Metílico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200018, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. O prazo
de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,40 (Um mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes
Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Leonice Rodrigues Scarpato – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_0209/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: HEIBER COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: Aquisição
de armário vertical em aço para ferramentas e instrumental. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210070, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Perícia Forense do Estado do Ceará Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 dezesseis
mil e duzentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação
Orçamentária – 10100007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 - Dotação Orçamentária – 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0 - Elemento de
despesas – 44.90.52 – Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento
e Gestão Interna e Maicon Wiliam Heiber - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº571/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de identificar e notificar testemunhas, entre outros, tudo nos autos das Sindicâncias registradas no SPU sob números
2007231420 e 1910276585, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCI-
PLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CGD Nº571/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO IRAN OLIVEIRA BARROS
CABO PM
III
03 A 04/11/2021
TAUA/ ARNEIROZ/ SANTA
QUITÉRIA/ TAUA
1,5
77,10
115,65
115,65
FRANCISCO BENEDITO
BARBOSA DE CASTRO
SUBTENENTE PM
V
03 A 04/11/2021
TAUA/ ARNEIROZ/ SANTA
QUITÉRIA/ TAUA
1,5
61,33
92,00
92,00
VALOR TOTAL
207,65
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº680/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRICULA
CLASSIFICAÇÃO /
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Carlos Alberto Aragão de
Oliveira 208.898.443 - 72
000.416
Diretor Departamento
Administrativo
Analista Legislativo
ALS - 003 - DGA
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 107,00
R$ 214,00
Alberto Jorge Portela
Lima 228.836.903 - 59
000.262
Técnico Legislativo
AL - 003 DNS
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 88,67
R$ 177,34
Francisco das Chagas
Sousa 161.678.993 - 04
000.625
Técnico Legislativo
TTR Nível DAS
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 74,55
R$ 149,10
Rita de Cássia de Oliveira
247.858.903 - 63
001.409
Servidor Técnico
Legislativo
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 70,53
R$ 141,06
Tatiana Coelho Palhano
518.466.833 - 00
023.980
Analista Legislativo
Nível Al - 004 - DAS
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 74,55
R$ 149,10
Jamilys Monte Castro
818.841.683 - 53
016.712
Assessora Técnica
Nível II - DNS
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 88,67
R$ 177,34
Ludmila dos Santos
Mamede 512.873.313 - 00
022.906
Assessora Técnica
Nível III - DNS
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 88,67
R$ 177,34
Maria Rosilene Silva de
Sousa 511.563.933 - 53
020.759
Orientadora da Célula
debate e mobilidade Social
. Nível AL -003 - DNS
Itapipoca - CE
29/09 a 30/09/2021
Carro Oficial
Participar da Sessão
Legislativa Itinerante.
R$ 88,67
R$ 177,34
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