DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA N°744/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 77/2021, firmado 
com a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, cujo objeto é a prestação de serviços de água e esgoto sanitário. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de outubro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°777/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor LUIS EDSON CORREIA SALES, matrícula n° 000.999, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 48/2021, 
firmado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA – ASSALCE E A 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG, cujo objeto tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica 
entre o Poder Legislativo e Poder Executivo, objetivando a Adesão da Assembleia ao Programa de Ação Integrada para o Aposentada – PAI. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°789/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 83/2021, firmado com o INSTITUTO 
FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio 
de apoio financeiro ao Projeto “5° SEMINÁRIO ÁGUA INNOVATION”, através do INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO 
CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.910.427/0001-67, cujo objeto é promover a conscientização do 
uso racional da água, da sua importância para a vida humana e para o desenvolvimento sustentável de qualquer setor, focando na inserção de contes limpas 
e renováveis na Matriz Energética no Brasil e no nosso Estado do Ceará, nos termos do art. 5º, III, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 
de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº112/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de 
maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 112/2021, Processo Administra-
tivo nº 04848/2021, no dia 10 de novembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/10/2021; Data de Abertura das 
Propostas: 10/11/2021, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/11/2021, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se 
ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE 
PAINÉIS PROFISSIONAIS DE VISUALIZAÇÃO GRÁFICA (VIDEOWALL) PARA O ESTÚDIO DA TV ASSEMBLEIA, COMPREENDENDO 
EQUIPAMENTOS MATERIAIS DE CONSUMO, ACESSÓRIOS, SOLUÇÃO EM SOFTWARE, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO 
E TREINAMENTO TECNICO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO N°136/2021
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 136/2021. PROCESSO N. 05885/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLA-
MENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PRAZO DE 24 MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A Assembléia Legislativa do Estado 
do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência n° 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 
2021, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei n° 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, toma público o que segue: Em 
virtude de reanálise do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório pelo Órgão Solicitante, determina-se a SUSPENSÃO do certame em comento. 
Desta feita, o Pregoeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - 
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 136/2021 (Processo Administrativo n° 05885/2021), inicialmente prevista para ocorrer no dia 10 de novembro de 2021, às 
10h:00min. Ressaltamos que, após as referidas adequações, será realizado procedimento licitatório pelos mesmos meios previstos na legislação pertinente. 
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2956. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de outubro 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRA
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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