DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2021.08.17.01/TP. Objeto construção de cerca de proteção e casa de bomba no Matadouro Municipal. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º lugar: A&P
Edificações Construções e Empreendimentos LTDA (R$ 94.202,86); 2º lugar: Momentum Construtora LTDA. (R$ 94.934,95); 3º lugar: Ecos Edificações
Construções e Serviços LTDA- ME (R$ 95.010,34); 4º lugar: A.I.L. Construtora LTDA - ME (R$ 96.495,74); 5º lugar: Vision Construções e Serviços LTDA
(R$ 96.648,03); 6º lugar: Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI (R$ 97.782,38); 7º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$
99.760,33); 8º lugar: MR Engenharia e Imobiliaria Serviços LTDA - ME (R$ 102.428,71); 9º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 96.802,96);
10º lugar: Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA (R$ 103.318,13); 11º lugar: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA (R$ 105.662,86); 12º
lugar: AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI (R$ 106.156,79); 13º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 106.363,58); 14º lugar:
Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI (R$ 106.164,00); 15º lugar: H B Serviços de Construção EIRELI (R$ 106.528,30); 16º lugar: Sedna
Engenharia LTDA (R$ 106.597,18); 17º lugar: Real Serviços EIRELI (R$ 107.798,75). Fica aberto o prazo recursal previsto no inciso I, alínea “b” do Art.
109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 22 de outubro de 2021. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Chamada Pública - Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra.
Carmem Silvia Matos Bastos, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Dispensa de Licitação Chamamento Público nº 01.09.2021.01-DL. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (polpa de frutas) oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar no ano de 2021 para alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Itapajé, CE. Favorecido: Associacao dos Agricultores Familiares do Municipio de Itapaje e Adjacentes. CNPJ: nº
27.805.404/0001-09, para os itens 119210, 119211 e 119719, sendo que o item 119213 foi declarado fracassado, conforme laudo tecnico de amostras emitido
pelo nutricionista, perfazendo o valor global de R$ 252.355,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal:
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº. 026/2013, de 17 de Junho de 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Carmem Silvia Matos Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Educação. Itapajé - CE, 20 de outubro de 2021. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Julgamento das Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 2021.08.23.01.
A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 2021.08.23.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação, no Sítio Barro Zona Rural do Município de
Antonina do Norte/CE. Resultado conforme analise: Empresas Classificadas: HB Serviços de Construções EIRELI – ME, FR Locações e Serviços EIRELI
– ME, Construtora Moura Neto LTDA, G7 Construções e Serviços EIRELI – ME, Construtora Modelo LTDA, Inova Construções e Serviços EIRELI
(Servcom), Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME, S&T Construções e Locações de Mão de
Obra EIRELI – ME, A.I.L Construtora LTDA – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, IPN Construções e Serviços
EIRELI – ME, Momentum Construtora LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, ABS Construtora e Empreendimentos LTDA, Será aberto prazo de 5 dias úteis, de acordo com o artigo 109,
inciso I, alínea “b”. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da
Comissão Permanente de Licitação a Rua João Batista Arrais, no 08 andar – Centro – Antonina do Norte – CE, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Antonina do Norte -CE, 22 de outubro de 2021. Daiane de Oliveira Carlos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO DE DESEMPATE
- CHAMADA PUBLICA N° 02.09.001/2021-PMM A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE APÓS A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PARA DESEMPATE, FICA REGISTRADO AS VENCEDORAS
DO SORTEIO, POR ITENS NA SEGUINTE ORDEM; COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA AGROINDUSTRIA E DA
AGRICULTURA FAMILIAR-COOPAICE, VENCEDORA DOS ITENS 02, 16, 17, 18 E O 22 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO ACARAU LTDA-COOPERVALE VENCEDORA DOS ITEM 20, COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ARICULTORES FAMILIARES
DA REGIAO NORTE DO CEARÁ LTDA- COOPENORT, VENCEDORA DOS ITENS 01, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15 E O 19 COOPERATIVA
AGROPECUARIA FAMILIAR DE ALCANTARAS-COOPFAL VENCEDORA DOS ITENS 04, 08, 09, 11, 12 E O 21 DA CHAMADA PÚBLICA Nº
02.09.001/2021, COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE. DIANTE DO RESULTADO
APRESENTADO FICA DESIGNADO O PRAZO DE 02 DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS PROPONENTES
SELECIONADOS, QUE DARÁ INÍCIO A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO NA IMPRENSA OFICIAL, NO SEGUINTE ENDEREÇO:
RUA VALDEMAR JUAREZ, Nº42, BAIRRO CENTRO, MARTINÓPOLE (CE) 62.450-000, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H E 14:00 ÀS 18:00
HORAS - MARTINOPOLE/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2021. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2510.01/21- PE/GOV. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A)
DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS,
QUE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 A 10 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO
AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE
2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2021. À COMISSÃO DE PREGÃO.
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ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA MULTICOR - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. - CNPJ nº 02.656.686/0001-07. Ao 1/10/2021, às 15h, na sede
social da MULTICOR - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. (“Sociedade”), CNPJ 02.656.686/0001-07, localizada na Av. José de Almeida, nº 1977, Sítio
Cardeais, CEP 62823-000, Jaguaruana-CE. Presença: Totalidade dos Sócios. Convocação- dispensada as formalidades conforme previsto no Art. 1072, § 2º
do C. Civil; Mesa: Roberto Miguel da Rocha Costa - Presidente e Rafael Barroso Cabral - Secretário ad hoc; Ordem do dia: Deliberar sobre: a) redução de
capital por estar excessivo em relação ao objeto social; b) reembolso aos sócios; e c) demais assuntos de interesse social. Deliberações: Após a discussão das
matérias constantes da ordem do dia, os sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (a) aprovar a redução do
capital social no valor de R$ 1.818.182,00 de forma proporcional entre os sócios por estar excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos
do Artigo 1.082, inciso II do Código Civil, mediante o cancelamento de 1.818.182 quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal
de R$ 1,00 cada uma, passando o capital de R$ 21.530.000,00 dividido em 21.530.000 quotas para R$ 19.711.818,00, dividido em 19.711.818 quotas, com
valor nominal de R$ 1,00 cada uma; (b) aprovar, uma vez eficaz a redução de capital ora deliberada, a restituição aos sócios, proporcionalmente às suas
participações no capital social da Sociedade; (c) consignar que as deliberações aprovadas no item “a” acima somente tornam-se eficazes, se cumpridas às
disposições previstas no Artigo 1.084, §§ 1º e 2º do Código Civil; (d) autorizar os administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à
efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos sócios da Sociedade; e (e) Considerando as deliberações acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social da
Sociedade será alterada. Encerramento: Nada mais. Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2021. Assinaturas Mesa: Roberto Miguel da Rocha Costa - Presidente;
Rafael Barroso Cabral - Secretário ad hoc. Sócios: Roberto Miguel da Rocha Costa e Roberto Costa Participações EIRELI, representada por seu titular e
administrador Roberto Miguel da Rocha Costa.
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