DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência nº 2021.09.09.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: Alencar Callou Construtora
EIRELI, Dagy Construcoes LTDA, Proex - Proj. Exe. de L. Urb. C. e Urb. LTDA - ME, Construtora Suassuna & Martins LTDA - EPP, Meta Emp. e Serv.
de Locação de Mão de Obra EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, Solid Gestao e Tratamento de Residuos
Solidos LTDA, Construtora Smart EIRELI, RPC Locações e Construções - EIRELI, Pistolato Mira Coleta Urbana LTDA, NAG Engenharia LTDA, GT
Locações de Veículos e Serviços EIRELI, Itametal - Construções e Serviços EIRELI, Ilumicon Construcoes e Servicos EIRELI, Mark - Tercerizacao, Coleta
e Locacao EIRELI, PMG Construcao e Locacao LTDA, W F Projetos, Calculos e Construções LTDA, Urbana Limpeza e Manutencao Viaria EIRELI e
Loriso Construcoes e Servicos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas LR Servicos e Construcoes EIRELI, por
descumprimento ao item 8.3.2, A.I.L. Construtora LTDA por descumprimento ao item 8.3.3, Acontese Empreendimentos LTDA por descumprimento aos
itens 8.3.2, 8.3.3, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI por descumprimento aos itens 8.3.3 e 8.4.2, G.
N. Botao por descumprimento ao item 8.3.3, J. C. Construções, Serviços e Transporte EIRELI por descumprimento ao item 8.4.3.2, Construtora AG EIRELI
por descumprimento ao item 8.4.4, Fretar Transportes e Servicos EIRELI por descumprimento ao item 8.3.3, Politec Comercio, Servicos, Construcoes,
Promocoes - ME por descumprimento ao item 8.3.1.1 alínea “c”, MA Empreendimentos EIRELI por descumprimento ao item 8.3.1.1 alínea “c” e TR
Empreendimentos LTDA por descumprimento aos itens 8.3.3 e 8.4.2. Destacou-se que as empresas Loriso Construcoes e Servicos LTDA, apresentou certidão
negativa de débitos e contribuições federais com seu prazo de validade vencido e Politec Comercio, Servicos, Construcoes, Promocoes ME, apresentou
Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal com sua validade vencida, porém, por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo legal para
regularização conforme previsto no § 1º, art. 43 da Lei Complementar 123. Empresas Impossibilitadas de Participar - TR Empreendimentos LTDA e Limpax
Construções e Serviços LTDA por apresentarem o mesmo responsável técnico junto ao Registro da Entidade Profissional Competente, sendo ele o senhor
Francisco Ramon da Cunha Alcântara e as empresas R A Construtora EIRELI e Meritus Construcoes e Empreendimentos EIRELI por apresentarem o mesmo
responsável técnico junto ao Registro da Entidade Profissional Competente, sendo ele o senhor Francisco Eder Pedrosa Mendes, todas respectivamente do
Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos
Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. José Edinaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação, 21 de Outubro de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - 1ª Errata do Edital N° 001/2021 da Lei Aldir Blanc. A Secretaria de Cultura, Turismo e
Eventos de Brejo Santo-Ceará, torna-se pública a 1ª Errata do Edital Nº 001/2021 referente a seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos,
organizações comunitárias ou entidades socioculturais) do Inciso III, com realocação do Inciso II, conforme Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 (Lei
Aldir Blanc), alterada pela Lei Nº 14.150/2021, de 12 de Maio de 2021. Onde se lê: Serão habilitados 40 (quarenta) prêmios. Do Anexo I-A da Categoria
Prêmio Live Musical Coletiva ou Solo, no tópico premiação. Passa-se a ler: Serão habilitados 45 (quarenta e cinco) prêmios. Do Anexo I-A da Categoria
Prêmio Live Musical Coletiva ou Solo, no Tópico Premiação. Onde se lê: Será habilitado 01 (um) prêmio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Do
Anexo I-F da Categoria Prêmio em Artes Cênicas do tópico Premiação. Passa-sa a ler: Serão habilitados 03 (três) prêmios no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Do Anexo I-F da Categoria Prêmio em Artes Cênicas, do tópico Premiação. Onde se lê: Término das inscrições: 01 de novembro de 2021. Passa-se
a ler: 10 de novembro de 2021, conforme novo Cronograma: Início das inscrições: 18 de outubro de 2021. Término das inscrições: 10 de novembro de
2021. Avaliação das propostas: 11 a 12 de novembro de 2021. Resultado preliminar: 16 de novembro de 2021. Prazo para interposição dos recursos: 17
e 18 de novembro de 2021. Avaliação dos recursos: 19 de novembro de 2021. Resultado Final: 22 de novembro de 2021. Acrescenta-se ao edital o Item
18.11 das diposições finais: é vedada a participação no edital e a concorrência de prêmios a servidores públicos do Município de Brejo Santo, independente
do vínculo jurídico existente. Brejo Santo-Ceará, 22 de outubro de 2021. Francisco David dos Santos Junior - Secretário de Cultura, Turismo e
Eventos. Anexo II - De acordo com os critérios da Lei Nº 14.017 com sanção presidencial em 29 de Junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Nº
14.150/2021, de 12 de Maio de 2021. Para ter acesso ao Auxílio Emergencial Cultural, você deve cumprir os seguintes requisitos: Termos e Condições:
Inciso III, com realocação do Inciso II - Trabalhadores e trabalhadoras. Declaro que não atuo no serviço público, não exercendo cargo, função ou emprego
em órgão da administração pública direta ou indireta, seja ela Federal, Estadual ou Municipal. Declaro atuação no setor cultural e fonte de renda, conforme
lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública. Declaro que atuei social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à 29 de junho
de 2020, conforme inciso i do art. 6º da lei nº 14.017. Declaro que estou ciente de que, em caso de utilização de qualquer meio ilícito, imoral ou declaração
falsa para a participação deste credenciamento, incorro nas penalidades previstas nos artigos 171 e 299 do decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de
1940 (código penal). Declaro que estou ciente da concessão das informações por mim declaradas neste formulário para validação em outras bases de dados
oficiais. Concordo com a inclusão das informações por mim declaradas neste formulário na base de dados na plataforma Mapa Cultural do Ceará. Declaro
que a presente inscrição para acesso ao auxílio emergencial, de que trata a Lei 14.017/2020, é autodeclarada e única em todo o território brasileiro. Brejo
Santo-CE, de 2021. NOME DO PROPONENTE - CPF.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 3006.03/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a
empresa: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.167.998/0001-08, com o VALOR TOTAL
REGISTRADO NO ITEM I: R$ 535.778,95 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); ITEM II: R$
197.060,40 (cento e noventa e sete mil sessenta reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.03/2021/SRP - PE:
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de
08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 21/10/2021. VIGÊNCIA: de 21/10/2021 à 21/10/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA
UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho (Sócia Administradora).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Concorrência Pública N° 02/2021-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica
aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés
Moita n° 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública n° 02/2021-DIV – Técnica e
Preço – Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010,
aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666/1993 e n° 4.680/1965. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às
17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 22 de outubro de 2021. Tiago Pereira Andrade e
Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 10 de Novembro de 2021, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 02/2021-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Escola de 12 (Doze) Salas
de Aula no Bairro Maloca. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.
aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 22 de Outubro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2021.08.03.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando prosseguimento a Tomada de Preços nº 2021.08.03.1, neste dia 26 de Outubro de 2021, às 08:00
(oito) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 22
de Outubro de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva – Presidente da CPL.
Fechar