DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO 2021 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2021-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL 
E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. : 85 3364-1211. 
UMIRIM/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2021.  JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃOO 
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 07.661.192/0001-26, 
COM SEDE ADMINISTRATIVA À AV. CAPITÃO BRITO, SN, CENTRO, MARTINÓPOLE-CE (CEP 62.450-000), POR INTERMÉDIO DE SEU 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COVOCA TODAS AS PESSOAS QUE LHE PRESTARAM 
SERVIÇO NO PERÍODO DE 06/1967 A 04/1996 (JUNHO DE SESSENTA E SETE A ABRIL DE NOVENTA E SEIS), A COMPARECEREM AO SETOR 
DE PESSOAL DA PREFEITURA (SITUADO NO ENDEREÇO ACIMA), MUNIDOS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO VÍNCULO 
(DOCUMENTOS PESSOAIS, CTPS, PIS/PASEP, CNIS, CONTRATO, ETC), PARA REGULARIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO 
DE SERVIÇO – FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF.  INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO 
BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2021. FABIO 
FERREIRA CUNHA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. O Setor de Compras, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no período de 25/10/2021 até 29/10/2021, estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 
21.10.01/2021, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para aquisição de máquinas e equipamentos 
para usina de asfalto, objetivando adquirir equipamentos modernos e adequados para garantir a manutenção periódica da malha viária do Município de 
Tauá-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações em anexo, o qual encontra-se disponivel no site da 
Prefeitura Municipal de Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (pmtsetordecompras2021@gmail.com). Tauá/CE, 22 de outubro de 2021. Maria 
Núbia Lima Cavalcante - Diretora do Departamento de Compras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados 
o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE14/2021-SESA, ID 903757, que tem como objeto a aquisição de duas ambulâncias tipo a de simples 
remoção zero KM para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil 
através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas 
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 09/11/2021. Abertura das Propostas: 09/11/2021 às 08h30min. Início da Disputa de 
Lances às 08h45min dia 09/11/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de 
e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de outubro de 2021. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Novembro de 2021 às 10h:00min, estará abrindo licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº 20.10.02/2021.07, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria 
técnica atuarial que vise atender a Portaria MF Nº 464/2018, bem como o acompanhamento quanto à elaboração e envio do demonstrativo de informações 
previdenciárias e repasses (DIPR), TCPD’S e parcelamentos, além de elaboração de levantamento de dados e valores devidos pelo regime geral de 
Previdência Social ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre os RPPS’S, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo Sistema 
Comprev, para amparar as demandas do Instituto de Previdência Social do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário 
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 22 de Outubro de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.09.01 - PERP. A Prefeitura Municipal 
de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 09 de Novembro de 2021, às 9hs, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2021.08.09.01 - PERP, critério de julgamento menor preço por lote, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de instrumentos 
musicais e materiais de reposição destinadas a banda de música da Secretaria de Cultura do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do Edital e 
anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através 
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São 
Benedito/CE torna público que após transcorrido o prazo não havendo tido interposição de recurso por parte das interessadas, dará Prosseguimento ao 
certame com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços  da Tomada de Preços nº 2021.09.06.01 para contratação dos serviços técnicos especializados 
em engenharia civil, para a execução da obra de reforma do prédio público para funcionamento do Centro de Referência e atendimento a mulher, localizado 
no Município de São Benedito/CE, às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE. São Benedito/CE, 22 de outubro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - PMI. A Prefeitura Municipal de Ibiapina 
- CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - PMI, cujo 
objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis para atender as Unidades Administrativas na Sede do 
Município de Ibiapina-CE e Perímetro de Fortaleza-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09.11.2021, às 08:00 (horário de Brasília), 
abertura das propostas no dia 09.11.2021, das 08:00 às 08:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 09.11.2021 a partir das 09:00 (horário 
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-
04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 
22 de Outubro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio 
de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.10.11.01, tipo menor preço por item, cujo objeto é o 
Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de estruturas e serviços para eventos, destinados as diversas Unidades 
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 08 de novembro de 2021 às 07h59min; Abertura 
das Propostas no dia 08 de novembro de 2021, a partir das 08h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 08 de novembro de 2021, a partir das 09h00min. 
Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal 
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de 
Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de outubro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 – 
Aquisição de Máquinas e Equipamentos destinados ao Abatedouro da Prefeitura do Município de Marco-CE. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura 
Municipal de Marco comunica a adjudicação do objeto à seguinte empresa: Mecânica Martins Guedes LTDA, que ofertou o Menor Preço, com o Valor Global 
de R$ 59.700,00 (Cinquenta e Nove Mil e Setecentos Reais). Data da Adjudicação: 10 de Agosto de 2021. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.