DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº241  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.10.01.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.10.01.2, sendo o seguinte: As empresas Maria 
Cristina Silva Linard EIRELI com melhor oferta para os lotes 01, 03 e 07, Leina Freire Freitas 00285107399 com melhor oferta para o lote 02, Somar - 
Assessoria, Planejamento Estrategico e Eventos LTDA com melhor oferta para os lotes 04 e 06 e Geplam Assessoria LTDA com melhor oferta para o lote 
05, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 22 de outubro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação 
do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada 
de Preços Nº 1609.01/2021–CPSMB, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos especializados em 
assessoria e consultoria em licitações e contratos, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, conforme especificações constantes 
no termo de referência. Habilitada(s): Torres Assessoria em Licitações e Gestão Pública LTDA, CNPJ: 39.431.712/0001-09; FX Servicos Municipais 
EIRELI, CNPJ: 34.179.190/0001-78 e Silva & Vieira LTDA, CNPJ: 30.115.777/0001-62. Fica desde já, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso 
I, alínea “a” da Lei de Licitações, em obediência ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. Obs.: Caso não seja interposto Recurso, fica 
desde já marcada sua data de Reabertura para a 04/11/2021 às 09h00min. Baturité - CE, 22 de outubro de 2021. David Maciel de Almeida – Presidente 
da CPL do CPSMB.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 1510.01/2021- TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 
1510.01/2021- TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para assessoria em serviços de ensino e coordenação musical, de 
interesse da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Cascavel-Ce. A Sessão será realizada no dia 10 de novembro de 2021 
as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. O Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel – Ceará, 22 de outubro de 2021. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2021.10.22.01 - Tipo: Menor 
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Novembro de 2021 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a 
seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a execução das obras de pavimentação 
em pedra tosca de vias dos Sítios Campo de Pouso, Muricituba, Santa Luzia e Sítio do Meio, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. 
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 
08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 22 de Outubro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno 
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0610.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR FORNECIMENTO DE LIVRO DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO 
INFANTIL DE 2 A 5 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que realizar-
se-á no dia 11.11.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 
horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 21 de outubro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.008/2021-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo, para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de 
Ensino, junto à Secretaria da Educação de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 26/10/2021; 2. Fim 
do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 10/11/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 10/11/2021; 4. 
Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 10/11/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge 
Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 21 de outubro de 2021. JOSÉ IVAN DE 
PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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Energias Eólicas do Nordeste S.A. - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de 
Operação - LO 424/2021 para as 04 (quatro) linhas de transmissão, sendo um circuito 34,5 KV, composta por 03 (três) linhas, que interligam os Parques 
Eólicos de GUAJIRÚ, MUNDAÚ E FLEIXEIRAS I a SE 34,5/230 KV de TRAIRI, uma linha partindo do Parque Eólico Guajirú até a SE 34,5/230 KV de 
Trairi, com 10,6 km, e duas linhas paralelas partindo do Parque Eólico Fleixeiras I até a SE 34,5/230 KV de Trairi, cada uma com 8,9 km; e um circuito de 
230 KV, que parte da SE 34,5/230 KV Trairi até a primeira torre de circuito duplo da LT 230 KV FAÍSA - PECÉM II, que corresponde ao vértice VO 2 dessa 
LT, com extensão de 14,55 km, no município de Trairi, no estado do Ceará, localizada no município de Trairi, no Sítio Estrela S/N Sítio Estrela, CEP: 62690-
000, Trairi - CE com validade de 4 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2021.08.25.2. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E 
ASFALTO LIMITADA ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório modalidade Concorrência 
n° 2021.08.25.2. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto 
na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro 
do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 21 de outubro de 2021. Uelton de Souza Cardoso 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.10.08.2. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.10.08.2, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE, com 
abertura marcada para o dia 08 de Novembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 
26 de Outubro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 15 de outubro de 2021. Damião 
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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