DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO CONTRATO N° 0162021.04 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2021 – OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos destinados ao Abatedouro da Prefeitura do Município de Marco-CE. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Marco-CE., através do Secretário de Infraestrutura, o Sr. Alex Rios Silveira. CONTRATADA: Mecânica Martins Guedes Ltda, CNPJ
nº 00.427.711/0001-47, representado pelo sócio diretor, o Sr. Claudiomir José Martins Vieira. VALOR: R$ 59.700,00 (Cinquenta e Nove Mil e Setecentos
Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 016/2021 e Lei Nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0017.2.049
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 DATA: 10/08/2021. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/N°, Térreo,
Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2021 – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de
Preços referente à Tomada de Preços Nº SI-TP013/2021, cujo OBJETO versa sobre a Adequação de edificação para implantação da base do raio e POG
no Município de Nova Russas-CE. EMPRESA VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.932.123/0001-14, tendo
apresentado MENOR PREÇO na importância de R$ 538.687,13 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Treze Centavos). A
íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no Site: www.tce.ce.gov.br. Nova Russas-CE, 22 de Outubro de 2021. Ivina Guedes Bernardo
de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0410.02/2021-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0410.02/2021-PE,
cujo Objeto é a Aquisição de roçadeira hidráulica articulada para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de
Novembro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23 de Novembro de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília)
e a Fase da Disputa de Lances no dia 23 de Novembro de 2021 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço
Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta Publicação. Acaraú-CE, 22 de Outubro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1910.01/2021-CP
– O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de Novembro de 2021, às 09h, na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da ampliação do Hospital Municipal de Acaraú/CE -
Etapa II, junto a Secretaria de Saúde no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 22 de Outubro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/160621/
SMS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
(INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE RERIUTABA – CEARÁ – Recorrente: AMBIENTALLIX SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº. 15.062.166/0001-00 –
Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda
Tavares Timbó.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação
de Concorrência Pública Nº SI-CP002/2021, cujo objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades, Inchui, Boa Vista do Antônio
Alves, Serrotinho Sítio dos Negros e Salgado, Riacho do Meio, Cedro (KM 25), Japão, Campo de Aviação, Passagem do Meio, Bonfim (KM 20), Códia
– Jenipapeiro, conforme Convênio Funasa N° 2309/2018, através da Secretaria de Infraestrutura deste município. A empresa Sertão Construções Serviços
e Locações Ltda, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 9.760.092,88 (nove milhões,
setecentos e sessenta mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Íntegra dos
documentos na Sala de Licitações à Av. Francisco França Cambraia, n° 265, Centro - Senador Pompeu/CE. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/11/2021, às 10h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 14.022/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de equipamentos para cozinha, fogão e liquidificador tipo industrial, para atender as necessidades de creches e escolas da rede pública de ensino
de interesse da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.10.20.014-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de veículos tipo picape (Cabine Dupla) destinados
a atender as necessidades do Programa de Atenção Básica junto à Secretaria Municipal de Saúde do município, que do dia 25/10/2021 a 08/11/2021 até às
08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08/11/2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 08/11/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Edital. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, neste ato representado
por seu Secretário, José Helanio de Oliveira Facundo, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Resolve: Tornar público
os Autos de Infração Ambiental, dos autuados a seguir listados, cujo endereço encontra-se em local incerto e não sabido, conforme dispõe o Art. 107, inciso
III da Lei Municipal n° 1.132/2007. Relação por: Processos - Pessoa Jurídica/Pessoa Física - CNPJ/CPF - Documento: 146/2018 - Erivaldo Bernardo da
Silva - CPF N° 715.600.604-50 - A.I. N° 65/2018; 327/2018 - Erivaldo Bernardo da Silva - CPF N° 715.600.604-50 - A.I. N° 92/2018; 149/2019 - Humberto
Romulo Matias Ferreira - CPF N° 416.584.643-72 - A.I. N° 49/2019; 20/2020 - Anderson Jairo Alves Gomes - CPF N° 601.245.503-80 - A.I.N° 25/2021
– A.I. N° 22/2020.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Independência - Extrato de Contrato de Contratação Direta Nº IN001/2021. Contratante (s): Câmara
Municipal de Independência - CNPJ Nº 35.045.251/0001-77. Contratada: Bonfim Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o Nº 22.503.041/0001-33.
Valor Global de R$ 40.242,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e dois reais); Vigência: de 03 (três) meses a partir da assinatura. Processo na modalidade
Contratação Direta através de Inexigibilidade nº IN001/2021. Fundamentação Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos
de 60 (sessenta) horas técnicas de natureza predominantemente intelectual visando capacitação e desenvolvimento do Poder Legislativo Municipal para
atualização da Lei Orgânica do Município e regimento interno da Câmara de Vereadores, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo para
identificação das necessidades locais e implementação das alterações. Signatários: Alexsandro Bezerra Pacífico – Presidente da Câmara Municipal;
Representante Legal: José Bonfim de Almeida Júnior - Bonfim Sociedade Individual de Advocacia. Data da assinatura do Contrato, 15 de outubro de 2021.
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