DOE 25/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº241 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Suspensão Sine Die – Tomada de Preços Internacional N° 2021.09.20.02-SEINFRA. A Secretaria
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, através do Ofício nº 1329/2021/SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados
que encontra-se Suspensa SINE DIE a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de serviços técnicos de consultoria para elaboração de um relatório
de emissão de gases do efeito estufa e plano de ação para prevenção e mitigação dos efeitos do GEE do Município de Caucaia, tudo de acordo com as
especificações contidas no Edital e anexos, em virtude da necessidade de realizar adequações no instrumento convocatório. O processo será republicado,
nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso do certame e Portal de Licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, assim que
concluídas as modificações necessárias. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 22 de outubro de 2021. Robson Vieira de Moura
- Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 25 de outubro
de 2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.011/2021, cujo objeto é a aquisição de
ambulância de simples remoção para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dr. José Maria Fernandes Leitão da Secretaria de Saúde do
Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 09 de novembro de 20211 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 09 de
novembro de 20211 às 09:30 horas. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro,
Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente, 25.10.2021. Paulo Sérgio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Termo de Errata do Edital. A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, mediante
sua Comissão de Pregão, designada pela Portaria nº 13.08.0031/2021 de 13 de Agosto de 2021, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve um correção no Edital Pregão Eletrônico n° 2021.10.01.1-SEDUC, assim como se segue: Onde lê-se: 9.4.1.1 Comprovação
de Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita através do Balanço
Patrimonial do último exercício encerrado. Leia-se: 9.4.1.1 Comprovação de Capital Social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação,
podendo entretanto, a comprovação ser realizada através de qualquer documento que conste o valor do capital social da empresa licitante. Missão Velha/
CE, 22 de outubro de 2021. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 01.002/2021 CP. A Prefeitura Municipal de
Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às 09:00h (nove horas) do dia 08 de novembro de 2021,
as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica
a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação para contratação de serviços de
publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE. O Edital completo da Chamada
Pública poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço Rua da Integração, S/N, Centro.
Aquiraz, CE. Karine dos Santos Costa Nogueira – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade
Pregão n° 2021.10.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores (tipo passeio e tipo pick-up), destinados ao atendimento das
necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de novembro de 2021, a partir das 9h00min. Início de
acolhimento das propostas: 26 de outubro de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/
ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 22 de outubro de 2021. José Jonas Bezerra
Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2210.02/2021. A Pregoeira torna público
que no próximo dia 09 de Novembro de 2021, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuros e eventuais fornecimentos de recarga de oxigênio medicinal com cilindro em regime de comodato destinado a atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 26.10.2021 às 17:30h à 09.11.2021 às 08:00h. Data da sessão:
09.11.2021, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 22 de Outubro de
2021. Susane Silva Castro - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Chamada Pública Nº 2210.01/2021. A Secretaria de Educação, Cultura
e Desporto, através da Comissão de Licitação, vêm realizar Chamada Pública Nº 2210.01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Progrma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de
São Luís do Curu-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 16 de novembro de 2021 às
09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua Rochael Moreira, S/N, Centro. São Luís do Curu - CE, 22 de Outubro de 2021. Otacilio Pinho Junior
– Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE – O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/11/2021, às 09h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 13.022/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.01.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.10.01.1,
sendo o seguinte: a empresa TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo a
mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 22 de Outubro de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.10.19.01/
PE/PMC – Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades das diversas
secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.
org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às
17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 09/11/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Pregão,
comunica aos interessados a Revogação da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N º 06.011/2021 que tem como objeto a aquisição de kit de material
escolar para os alunos do berçário, ensino infantil e fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE., de
acordo com o artigo 49 da Lei n° 8.666/93. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea
“c” da Lei nº 8.666/93.