DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
ATO 2527/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO KLEBER MACHADO FLORÊNCIO, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE 
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PE-
QUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMEN-
TOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/10/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA DO ATO Nº 2049/2013, PUBLICADO 
NO DOM DE 15 DE MAIO DE 2013. ESPÉCIE: Retificação da 
publicação do Ato Nº 2049/2013. MOTIVO: Correção referente 
à data da exoneração. ERRATA: No do Ato Nº 2049/2013, 
relacionado 
à 
servidora 
MARIA 
CLARICE 
TAVARES           
EVANGELISTA, anteriormente ocupante do cargo em comissão 
de Chefe do Distrito de Saúde, simbologia DNS-1, vinculado à 
Secretaria Regional V. ONDE SE LÊ: “... a partir de 
30/04/2013”. LEIA-SE: “... a partir de 11/04/2013”. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, 21 de outubro de 
2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 575/2021 
DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 116/2021 – SMS - PRO-
CESSO: P287133/2020 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
116/2021 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA 
PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A  
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrôni-
co nº 116/2021. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2021 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021 - SMS. 1.1. A pre-
sente retificação se faz necessária visto que no Extrato da Ata 
de Registro de Preço no item "II - DETENTORA DO REGIS-
TRO DE PREÇOS", consta, equivocadamente, um erro materi-
al, no nome da empresa detentora. 1.2. Assim, considerando 
que tais informações não comprometem a validade da Ata de 
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo 
Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/ 
Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no 
dia 20/10/2021, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as 
retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DO EXTRATO DA ATA: 
2.1. No item II do Extrato da Ata de Registro de Preço nº 
575/2021 do Pregão Eletrônico nº 116/2021 – SMS. ONDE SE 
LÊ: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: 
FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº: 40.476.824/0001-57. LEIA-SE: DENTAL HIGIX 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.240.632/0001-16. 3. DAS DE-
MAIS INFORMAÇÕES: 3.1. As demais disposições do EXTRA-
TO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2021 permane-
cem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - 
Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 
- e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 351/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e Ma-
teriais Especiais – OPMES (Parte II), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza – SMS, de acordo com as especificações e 
Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ORTOGENESE COMÉRCIO E IMP DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA., apresentou impugna-
ção aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada PRO-
CEDENTE. Informa, ainda, que a empresa: BML HOSPITALAR 
LTDA., apresentou impugnação aos termos do Edital em            
epígrafe, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. As referidas 
impugnações, bem como as decisões encontram-se disponí-
veis no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – 
CE, 22 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE  PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 351/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e Ma-
teriais Especiais – OPMES (Parte II), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza – SMS, de acordo com as especificações e 
Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa MEDICAL LIFE COM PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido             
pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos 
encontram-se disponíveis no e-Compras (https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 22 de 
outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -               
PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 351/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Órteses, Próteses e Ma-
teriais Especiais – OPMES (Parte II), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-