DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 15.138/2020 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2509/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, O SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA E O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com 
o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº 
P137439/2021. RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 
37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da 
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, a candidata LAIS CABRAL BACHA, aprovada e 
classificada em 8º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o 
cargo de Analista de Planejamento e Gestão, 240 horas men-
sais, na área de atuação - área jurídica - direito, de acordo com 
as vagas criadas pela Lei Complementar nº 186, de 
19.12.2014, publicada no DOM de 19.12.2014, com lotação no 
Instituto de Planejamento de Fortaleza, a partir da data da 
publicação deste ato. A candidata foi aprovada em Concurso 
Público, regulamentado pelo Edital nº 30/2016, publicado no 
DOM de 22.04.2016, conforme resultado final constante no 
Edital nº 130/2016, publicado no DOM de 28.11.2016, homolo-
gado por meio do Ato de Homologação nº 6452/2016, publica-
do no DOM de 28.11.2016, e convocada por meio do Edital de 
Convocação nº 0001/2021 – SEPOG/IPLANFOR, publicado no 
DOM 23.09.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 21 de outubro de 2021. José Sarto          
Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
José Élcio Batista - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 2525/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO KLEBER MACHADO FLORÊNCIO, 
do cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, sim-
bologia DAS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO, AMADOR E            
LAZER, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA  
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/10/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.               
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 2526/2021 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO RAMOM CASSIANO DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE POLÍTI-
CAS PÚBLICAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO, AMADOR E 
LAZER, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 01/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.       
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA (AGEFIS)
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
CORREGEDORIA 
CORREGEDORIA 
ASSESSORIA
 DE PLANEJAMENTO
 E DESENVOLVIMENTO
 INSTITUCIONAL
ASSESSORIA
 DE PLANEJAMENTO
 E DESENVOLVIMENTO
 INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE
 PLANEJAMENTO,
 NORMATIZAÇÃO
 E CAPACITAÇÃO
DIRETORIA DE
 PLANEJAMENTO,
 NORMATIZAÇÃO
 E CAPACITAÇÃO
DIRETORIA 
 DE OPERAÇÕES
DIRETORIA 
 DE OPERAÇÕES
DIRETORIA DE
APOIO LOGÍSTICO
DIRETORIA DE
APOIO LOGÍSTICO
DIRETORIA
 ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
DIRETORIA
 ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
GERÊNCIA
 DE ELABORAÇÃO DE
 PLANOS DE
 FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA
 DE ELABORAÇÃO DE
 PLANOS DE
 FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA
 DE NORMATIZAÇÃO
 E PADRONIZAÇÃO
GERÊNCIA
 DE NORMATIZAÇÃO
 E PADRONIZAÇÃO
GERÊNCIA 
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA 
ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA 
FINANCEIRA
GERÊNCIA 
FINANCEIRA
ÓRGÃO JULGADOR
   -  JUNTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO
       DE PROCESSOS
SUPERINTENDÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA
 DE PLANTÕES E
 ATIVIDADES
 ESPECIAIS
GERÊNCIA
 DE PLANTÕES E
 ATIVIDADES
 ESPECIAIS
OUVIDORIA
OUVIDORIA
ASSESSORIA
 DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA
 DE COMUNICAÇÃO
GERÊNCIA
 DE MONITORAMENTO
 E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA
 DE MONITORAMENTO
 E AVALIAÇÃO
GERÊNCIA
 DE CAPACITAÇÃO
GERÊNCIA
 DE CAPACITAÇÃO
GERÊNCIA
 DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO
GERÊNCIA
 DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO
GERÊNCIA
 DE INTERVENÇÕES
 URBANAS
GERÊNCIA
 DE INTERVENÇÕES
 URBANAS
GERÊNCIA 
DE GESTÃO
 DE PESSOAS
GERÊNCIA 
DE GESTÃO
 DE PESSOAS
GERÊNCIA
 REGIONAL DE
 FISCALIZAÇÃO
 INTEGRADA (7)
GERÊNCIA
 REGIONAL DE
 FISCALIZAÇÃO
 INTEGRADA (7)
CONSELHO SUPERIOR
CONSELHO SUPERIOR
GERÊNCIA
 DE GEOINFORMAÇÃO
 E ANÁLISE DE DEMANDA  
GERÊNCIA
 DE GEOINFORMAÇÃO
 E ANÁLISE DE DEMANDA  
PROCURADORIA
 JURÍDICA
PROCURADORIA
 JURÍDICA
Lei Complementar nº 0283, de 27/12/2019 (DOM de 30/12/2019, pág. 1)