DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
as especificações e quantitativos Previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa H. STRATTNER, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. 
O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de              
esclarecimentos encontram-se disponíveis no e-Compras 
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informa-
ções 
através 
do 
email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.          
Fortaleza – CE, 22 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de 
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 363/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de           
Farmácia (NUFARM). 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico-
hospitalar: assistência ventilatória - material fisiotera-
pia, de acordo com as especificações e Quantitativos 
Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 25 de outubro de 2021 a 10 de novembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de novembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de outubro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 0040/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08          
de Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro              
de 
2013. 
RESOLVE 
atribuir 
ao 
FRANCISCO 
JOSÉ                   
GOMES,  Assistente Técnico Administrativo, a importância de 
R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, com o objetivo de  
participar da 55ª Reunião da Câmara Técnica Permanente da 
ABRASF e da 2ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF, nos 
dias 10 a 12/11/2021, em Salvador/BA, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 23901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa: 33.90. 
14, Fonte: 0.1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Muni-
cipal das Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90.33, Fonte: 1.001. 
0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo 
(SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de outubro de 
2021. Renato César Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0041/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FLÁVIA ROBERTA BRUNO         
TEIXEIRA, Secretária Municipal das Finanças, a importância de 
R$ 1.650,00 (Hum mil, seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,  
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, com o objetivo de  
participar da 2ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF, nos 
dias 11 e 12/11/2021, em Salvador/BA, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 23901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa: 33.90. 
14, Fonte: 0.1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Muni-
cipal das Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa: 33.90.33, Fonte: 1.001. 
0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo 
(SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de outubro de 
2021. Renato César Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 009/2020 - SEGOV - CONTRATANTE: Muni-
cípio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José Nº 01, Centro - Fortaleza/CE. CONTRATADA: Cons-
trutora Porto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-
51, com sede nesta cidade de Fortaleza-CE, na Rua Afonso 
Vizeu, 55, Centro, CEP: 60.060-160. FUNDAMENTAÇÃO JU-
RÍDICA: O presente Termo Aditivo encontra-se fundamentado 
Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, na Cláusula Décima Primeira – Das obrigações da 
contratada do Contrato nº 009/2020 e no que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P235743/2021. OBJETO: O 
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato n° 
009/2020. DO VALOR: O acréscimo supramencionado repre-
sentará uma alteração no valor contratual, passando este de 
R$ 1.192.050,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e  
cinquenta reais) para o valor de R$ 1.490.062,50 (um milhão, 
quatrocentos e noventa mil, sessenta e dois reais e cinquenta 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da prorrogação serão provenientes dos recursos 
da Secretaria Municipal de Governo: Programa/Atividade: 
15101.04.122.0001.2016.0047; Elemento de Despesa: 33.90. 
39; Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO: Sr. Airton          
Douglas de Andrade Lucas e CONSTRUTORA PORTO LT-
DA: Sr. Ruperto Barbosa Porto. DATA DE ASSINATURA: 
Fortaleza, 21 de outubro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNo, no uso de suas atribuições legais, em obediência 
ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/1993, e com fundamento