DOMFO 25/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Saúde - SMS, do servidor JOSE HORTENCIO DOS     
SANTOS NETO, matrícula n° 24427-01, Médico, lotado no 
Instituto de Previdência do Município - IPM, com ônus para a 
origem, no período de 01.02.2021 a 15.06.2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2895/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026363/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal 
da Saúde - SMS, dos servidores relacionados no Anexo Único 
deste Ato, lotados no Instituto de Previdência do Município - 
IPM, com ônus para a origem. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de   
setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2895/2021 – SEPOG 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
A PARTIR DE 
ANA RAQUEL CARNEIRO 
LIMA NOGUEIRA 
108607-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
01.02.2021 
JOSE 
RICARDO 
DE 
ALENCAR MELO 
15690-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
01.02.2021 
SERGIO 
LUIZ 
AYRES 
VIANA 
15995-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
01.02.2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2942/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025058/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, dos servidores relacionados no Anexo Único deste 
Ato, lotados na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Forta-
leza - URBFOR, com ônus para a origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de outubro de 2021.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2942/2021 – SEPOG 
 
N° DE 
ORDEM 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
FRANCISCA CLAUDIA DE 
OLIVEIRA NUNES COLARES 
14052-01 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
2 
JOSE 
HUGO 
FERREIRA 
LOBO 
15918-01 
TÉCNICO EM 
CONTABILIDADE 
*** *** *** 
 
ATO N° 2946/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P023650/2021. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 0650/2019 – SEPOG, de 
15.02.2019, publicado no DOM de 26.02.2019, que concedeu a 
disposição de diversos servidores para diversas Secretarias, no 
que se refere ao servidor JOÃO BEZERRA GOMES, matrícula 
n° 19235-01, Auxiliar Administrativo, lotado no Instituto Dr. José 
Frota - IJF, a partir de 19.01.2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de 
outubro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2947/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025889-01/2021. RE-
SOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Munici-
pal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, 
do servidor ICARO REGIS DA GRAÇA BATISTA, matrícula n° 
57011-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação - SME, com ônus para a origem, no período de 
01.02.2021 a 30.06.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de outubro 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2976/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P025029/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a disposição para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, das servidoras relacionadas no Anexo Único deste 
Ato, lotadas na Fundação da Criança e da Família Cidadã - 
FUNCI, com ônus para a origem, a partir de 01.02.2021.    
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 07 de outubro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 2976/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
CREUZA CASSIANO DA SILVA 
MORAIS 
19057-01 
TELEFONISTA 
02 
LUCIA 
MARIA 
ALMEIDA 
DA 
SILVA 
7570-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
03 
MARIA 
SIMONE 
SOARES 
ARAÚJO 
12394-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2977/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,